I SÉRIE — NÚMERO 24

2

De pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa (Presidente da AR, PSD, PS e CDS-PP), após o que a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foram também lidos e aprovados os votos n.os 160/XIII (2.ª) — De saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro (CDS-PP e PSD), 162/XIII (2.ª) — De saudação pela consolidação da democracia em Portugal (PS) e 164/XIII (2.ª) — De saudação pelo 25 de novembro — Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (PSD, PS e CDS-PP).

Foi aprovado o projeto de resolução n.º 545/XIII (2.ª) —

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque (Presidente da AR).

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 31/XIII (2.ª) — Consagra um regime transitório aplicável às declarações de rendimentos de IRS relativo a 2015, que permite a opção pela tributação conjunta em declarações entregues fora dos prazos legalmente previstos.

O Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 9 minutos.