I SÉRIE — NÚMERO 26

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Mas, não contentes com isso — e essas análises, supostamente, começaram a ser feitas hoje; se não

começaram hoje, começam amanhã —, resolvemos fazer uma caraterização física dos resíduos e estimamos

que, no prazo de uma ou duas semanas, conseguiremos ter esse resultado, sendo o promotor destas mesmas

análises, perante, atualmente, uma entidade independente, a própria APA.

Portanto, em conclusão, não há, de facto, nenhuma razão para se considerarem perigosos esses resíduos.

Vamos agora fazer a caraterização física, mas a caraterização química, para já, afasta por completo essa

possibilidade e, por isso, sim, esta só não é uma situação normal porque o Governo, e sobretudo o Estado, as

entidades que dependem do Ministério do Ambiente — a IGAMAOT e a APA — foram mais além do que é

normal e entenderam fazer um conjunto de análises suplementares.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Considero que o Sr. Ministro do

Ambiente já prestou alguns esclarecimentos que julgo que eram necessários, mas, ao mesmo tempo que o fez,

deixou aqui, na Assembleia da República, aquelas que eu considero deverem ser verdadeiras preocupações.

O Sr. Ministro acabou de dizer que é muito normal importarmos e exportarmos resíduos — isso já toda a

gente sabia. Mas também é verdade que procurámos, ou isso sempre foi alegado, que o País fosse dotado de

um conjunto de infraestruturas de modo a que tivéssemos capacidade de tratar os nossos próprios resíduos. E

foram-nos vendidas muitas histórias, por exemplo, relativamente à coincineração e à não importação de

resíduos, designadamente pela Secil e pelo Parque Natural da Arrábida. Foi vendida muita história!

Mas repare bem nesta preocupação: o Sr. Ministro disse que a IGAMAOT só atuou e foi para além daquilo

que é normal porque houve muito alarido. Se não tivesse havido alarido, nada disso tinha sido feito. Ou seja, os

resíduos chegam ao País e não são analisados. Portanto, recebemos aquilo que os outros dizem que vamos

receber e que nós não sabemos se é exatamente aquilo. Este é um verdadeiro problema, Sr. Ministro.

O que o Sr. Ministro acaba de dizer, que a IGAMAOT atuou porque houve alarido, é preocupante. Não pode

ser! A IGAMAOT deve atuar porque tem de ter a certeza daquilo que vai depositar em Portugal, porque com o

ambiente e a saúde pública já chega de brincar e já chega de lucrar. Vamos começar a pôr o ambiente e as

regras ambientais num primeiro plano.

Já agora, Sr. Ministro, por falar em matéria orgânica, que eu saiba, o CITRI não é um aterro para resíduos

urbanos. Não foi para isso que foi concebido, mas sim como aterro para resíduos industriais, e, é verdade,

banais.

Portanto, quando falamos de matéria orgânica, parece-me haver algumas coisas que também devem ser

esclarecidas. E o que o Sr. Ministro disse foi que, dentro de dias, saberemos se os resíduos lá vão ser

depositados ou não — foi o que eu fiquei a perceber.

Por outro lado, há uma questão que não foi esclarecida. Segundo o que veio a público, uma enormíssima

percentagem daquele amontoado de resíduos é plástico. A pergunta que fiz e que gostava de ver respondida é

a seguinte: vai ou não haver alguma triagem daqueles resíduos?

Nós, portugueses, andamos sempre a apelar à triagem e a dizer que queremos fazer separação de resíduos

e que os resíduos sejam tratados como deve ser, mas chega um amontoado de resíduos e vai tudo para aterro.

Não queremos esse destino final para todos os resíduos.

Sr. Ministro, ainda há muitas coisas que têm de ser esclarecidas. Como dispõe de 45 segundos, peço-lhe

que faça o favor de esclarecer mais alguma coisa.

O Sr. Presidente: — Para esclarecer mais alguma coisa, tem, então, a palavra o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Ministro do Ambiente: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o CITRI, não sendo

originariamente um aterro para resíduos urbanos, é um aterro que pode receber matérias orgânicas. A prova

disso é que faz, por exemplo, entre outras coisas, tratamento de lamas de ETAR, e dificilmente haveria algo

mais orgânico do que isto mesmo. Por isso, repito, dispõe de mecanismos de osmose inversa, de queima de

biogás e de tratamento de lixiviados que o permitem fazer.

Sr.ª Deputada, sobre os materiais propriamente ditos — e constato que me foi concedido mais algum tempo,

o que agradeço —, os que são originariamente resíduos urbanos já foram tratados, tiveram tratamento mecânico