Debates Parlamentares - Diário 027, p. 22 (2016-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, de novo, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tenho pena que tenha perdido

a oportunidade para se retratar em matéria de educação, porque, certamente, os alunos, os professores e as

famílias portugueses agradeceriam.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Ah! Ah! Ah!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O princípio da estabilidade nas políticas de educação deveria ser

assumido como um consenso alargado nesta Casa e é lamentável que os senhores não estejam disponíveis

para isso.

O CDS propôs estabilidade por seis anos e até assumia que fosse com base nas atuais propostas, apesar

de acharmos que são más.

Aplausos do CDS-PP.

Já agora, tenho a dizer-lhe que a aferição no 2.º ano me parece ser suficientemente cedo para se poder

corrigir o que há a corrigir até ao 4.º ano! Ou quer começar com aferições no 1.º ano?

Protestos de Deputados do BE e do Deputado do PS João Galamba.

Parece-me que fazer a aferição no 2.º ano é suficientemente cedo para corrigir, afinar o tiro e ter bons

resultados.

Estes bons resultados, felizmente, ninguém nos tira, mas também podemos ver pelos gráficos de evolução

do PISA que quando a FENPROF manda os resultados baixam. Quando os Governos se preocupam em

satisfazer a FENPROF e não em trabalhar para os resultados dos alunos os resultados são outros. Portanto,

convido-o a fazer uma reflexão sobre esta matéria.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, vou terminar com uma pergunta que me parece muito

relevante, porque é mais um exemplo das famosas cativações, ou cortes cegos, que todos os serviços públicos

do País estão a sofrer.

Este ano, pela primeira vez, não vai haver distribuição do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais

Carenciadas (FEAD). Eram 400 000 famílias que recebiam alimentos via dinheiros europeus para apoio aos

carenciados e este ano, pela primeira vez, não os vão receber. A minha pergunta é se o Sr. Primeiro-Ministro

está ao corrente deste assunto e se planeia fazer alguma coisa para evitar isto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, partilho do seu desejo de que haja estabilidade,

mas, sobretudo, desejo que nunca mais voltemos à política educativa que foi seguida no Governo anterior.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Deve ver os resultados!

I SÉRIE — NÚMERO 27 22 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, de novo, a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tenho pena que tenha perdido a oportunidade para se retratar em matéria de educação, porque, certamente, os alunos, os professores e as famílias portugueses agradeceriam. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Ah! Ah! Ah! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — O princípio da estabilidade nas políticas de educação deveria ser assumido como um consenso alargado nesta Casa e é lamentável que os senhores não estejam disponíveis para isso. O CDS propôs estabilidade por seis anos e até assumia que fosse com base nas atuais propostas, apesar de acharmos que são más. Aplausos do CDS-PP. Já agora, tenho a dizer-lhe que a aferição no 2.º ano me parece ser suficientemente cedo para se poder corrigir o que há a corrigir até ao 4.º ano! Ou quer começar com aferições no 1.º ano? Protestos de Deputados do BE e do Deputado do PS João Galamba. Parece-me que fazer a aferição no 2.º ano é suficientemente cedo para corrigir, afinar o tiro e ter bons resultados. Estes bons resultados, felizmente, ninguém nos tira, mas também podemos ver pelos gráficos de evolução do PISA que quando a FENPROF manda os resultados baixam. Quando os Governos se preocupam em satisfazer a FENPROF e não em trabalhar para os resultados dos alunos os resultados são outros. Portanto, convido-o a fazer uma reflexão sobre esta matéria. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! Protestos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, vou terminar com uma pergunta que me parece muito relevante, porque é mais um exemplo das famosas cativações, ou cortes cegos, que todos os serviços públicos do País estão a sofrer. Este ano, pela primeira vez, não vai haver distribuição do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Eram 400 000 famílias que recebiam alimentos via dinheiros europeus para apoio aos carenciados e este ano, pela primeira vez, não os vão receber. A minha pergunta é se o Sr. Primeiro-Ministro está ao corrente deste assunto e se planeia fazer alguma coisa para evitar isto. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, partilho do seu desejo de que haja estabilidade, mas, sobretudo, desejo que nunca mais voltemos à política educativa que foi seguida no Governo anterior. Aplausos do PS. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Deve ver os resultados!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Interpelação à mesa

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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