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24 DE DEZEMBRO DE 2016

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Protestos do PSD.

Mais: tiveram oportunidade de extinguir a Parque Escolar e também não fizeram o que deviam ter feito.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que o PCP cá estará, com certeza, a dar a

cara pela defesa da escola pública, contrariamente às bancadas da direita.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, chegámos ao fim do debate

conjunto da petição n.º 118/XIII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 578/XIII (2.ª) e, com isso, ao fim da nossa

ordem de trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á no dia 5 de janeiro, às 15 horas.

Da ordem do dia, para além das declarações políticas, procederemos à apreciação conjunta das petições

n.os 490/XII (4.ª) — Apresentada pela ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em

Automóveis Ligeiros), solicitando a interdição de instalação e funcionamento da empresa Uber em Portugal e a

reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não Urgentes, e 518/XII (4.ª) — Apresentada por

Francisco Maria Teixeira e outros — «Queremos a Uber em Portugal».

Será, ainda, apreciada a petição n.º 81/XIII (1.ª) — Apresentada por Nuno Micael Alvim Coelho da Silva e

outros, solicitando que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas

nas escolas, universidades e hospitais portugueses.

Relembro as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados que, às 12 horas e 30 minutos, realizar-se-á, na Sala do

Senado, a cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2016 ao Eng.º António Guterres, onde teremos

a honra de contar com a presença do Sr. Presidente da República e do Sr. Primeiro-Ministro.

Por último, aproveito para, mais uma vez, desejar às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados, às Sr.as

Funcionárias e aos Srs. Funcionários e às Sr.as Jornalistas e aos Srs. Jornalistas muito Boas Festas, um Bom

Natal e um excelente ano de 2017.

Está encerrada a sessão.

Eram 11 horas e 48 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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