12 DE JANEIRO DE 2017

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, vamos passar à votação do voto n.º 194/XIII

(2.ª) — De pesar pelo falecimento de Mário Soares (Presidente da AR e Vice-Presidentes e Secretários da

Mesa).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos, de pé, do Presidente e dos Secretários da Mesa, do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PAN e

dos membros do Governo presentes, bem como do público que se encontrava nas galerias, entre o qual a família

de Mário Soares, tendo-se também levantado os Deputados do PCP e de Os Verdes.

De seguida, ao som da marcha Land of Hope and Glory, foi projetado um filme com imagens de Mário Soares

no Parlamento.

Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara e o público presente nas galerias guardaram, de pé, 1 minuto de silêncio.

Muito obrigado, Sr.as e Srs. Deputados.

Muito obrigado, Mário Soares.

De novo, registaram-se aplausos, tendo, depois, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada nos

Passos Perdidos, executado o hino nacional, que foi cantado, de pé, por toda a Câmara e pelo público presente

nas galerias, que, no final, aplaudiram mais uma vez.

Srs. Deputados, resta-me relembrar que a nossa próxima sessão terá lugar amanhã, às 15 horas.

Da ordem do dia constam, em primeiro lugar, declarações políticas.

Em segundo lugar, será apreciada a petição n.º 124/XIII (1.ª) — Solicitam o debate e a decisão sobre a

ratificação do CETA na Assembleia da República (Plataforma «Não ao Tratado Transatlântico») juntamente com

os projetos de resolução n.os 379/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a natureza democrática no

processo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (Os Verdes), 603/XIII (2.ª) — Pela rejeição dos

acordos de livre comércio e serviços, designadamente do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre

a União Europeia e o Canadá (PCP), 606/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo português a promoção de um

debate alargado com a sociedade civil e organizações não-governamentais sobre os impactos do CETA em

Portugal e na Europa (PAN) e 608/XIII (2.ª) — Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global (CETA)

(União Europeia-Canadá) e a criação de garantias de transparência e participação democrática (BE).

Em terceiro lugar, será debatida a petição n.º 115/XIII (1.ª) — Solicitando a revogação do Despacho

Normativo n.º 1-H/2016, que altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho

Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina

os procedimentos da matrícula e respetiva renovação (Sandra Cristina Correia Ribeiro Gonçalves).

Agradeço a presença de todos e desejo a continuação de uma boa tarde.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.