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Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 I Série — Número 40

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre transportes públicos. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Heitor Sousa (BE) e o Ministro do Ambiente (João Pedro Matos Fernandes), tendo-se seguido no uso da palavra, além daqueles oradores e do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente (José Mendes), os Deputados Carlos Santos Silva (PSD), João Paulo Correia (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Pereira (PS), José Moura Soeiro (BE) e Pedro Mota Soares (CDS-PP). No encerramento do debate, proferiram intervenções o Ministro do Ambiente e o Deputado Pedro Filipe Soares (BE).

Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 322/XIII (2.ª) — Cria a conta de gestão florestal(CDS-PP) juntamente com o projeto de resolução n.º 609/XIII (2.ª) —Recomenda ao Governo a atribuição de apoios financeiros aos produtores

florestais (BE), tendo proferido intervenções os Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Carlos Matias (BE), Maurício Marques (PSD), João Ramos (PCP) e Francisco Rocha (PS).

Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento [apreciações parlamentares n.os 25/XIII (2.ª) (PCP) e 23/XIII (2.ª) (BE)], juntamente, na generalidade, com o projeto de lei n.º 368/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, conferindo maior justiça e corrigindo incentivos aos agentes abrangidos pelas disposições do artigo 23.º (Norma Transitória) (CDS-PP). Proferiram intervenções, além do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor), os Deputados Ana Mesquita (PCP), Luís Monteiro (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Porfírio Silva (PS) e Nilza de Sena (PSD). Usaram ainda da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, a propósito da ordem das intervenções no debate, os

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente
  • Intervenção
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente
  • Intervenção
  • JOSÉ MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL HEITOR
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL HEITOR
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão