28 DE JANEIRO DE 2017

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Na memória de todos está também o seu papel na Expo 98, dedicada à temática dos oceanos, ou a

colaboração com Mário Soares na Comissão Mundial Independente para os Oceanos, da qual resultou o

relatório O Oceano: Nosso Futuro.

O seu percurso pessoal, académico e profissional ímpar foi justamente reconhecido pelo Parlamento Europeu

com o Prémio Cidadão Europeu 2015, assinalando, entre outros, o papel fundamental que teve na coordenação

da Comissão Mundial Independente dos Oceanos.

A visão inovadora, o combate cidadão e o conhecimento profundo do Professor Mário Ruivo contribuíram

para gerar compreensões e uniões em torno de matérias ambientais e, em particular, do mar, consensualmente

considerado um ativo estratégico nacional.

Era, atualmente, o presidente do comité português da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da

UNESCO.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República assinala com tristeza o seu falecimento,

transmitindo o seu pesar à família e amigos, ao mesmo tempo que reconhece publicamente a colaboração

generosa que o Professor Mário Ruivo sempre prestou ao Parlamento.»

O Governo informou a Mesa que também se associa a este voto.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do

Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em abril do

ano passado, recebemos na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local

e Habitação o Prof. Mário Ruivo, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do

Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Sabemos perfeitamente quem era o Prof. Mário Ruivo e a importância que o seu pensamento e a sua ação

tinham em matéria ambiental, a nível nacional e internacional, com contributos decisivos na área da oceanografia

e das políticas do mar, sendo uma fonte de inspiração para gerações de investigadores e de ambientalistas.

No entanto, era a primeira vez que tínhamos a oportunidade de o conhecer pessoalmente, e foi com muita

expetativa que realizámos a reunião. A proposta que nos trazia o Prof. Mário Ruivo era muito simples: perante

a gravidade dos problemas que as alterações climáticas colocam, nas palavras do Prof. Mário Ruivo tinha de

ser a democracia a responder aos múltiplos desafios gerados pelo Antropoceno.

Com um olhar muito vivo, apesar de algumas debilidades físicas, o Prof. Mário Ruivo, com uma clareza

meridiana nos argumentos e nos objetivos, defendeu que era preciso estreitar a ligação entre o CNADS e a

Assembleia da República.

Na abertura da primeira iniciativa conjunta da Assembleia da República com o CNADS sobre a COP21 e o

Acordo de Paris, o Prof. Mário Ruivo não deixou margem para dúvidas sobre aquilo que era preciso fazer,

afirmando, de forma muito peculiar, «é preciso desencapsular as ideias.»

Considerava que a investigação e o conhecimento produzidos em torno das alterações climáticas e dos seus

efeitos tornaram evidente o processo de aquecimento global baseado na atividade humana. Mas o que o espírito

inquieto e estratégico do Prof. Mário Ruivo nos deixou é que não basta ter o conhecimento científico sobre o

fenómeno e a perceção dos seus efeitos devastadores, é essencial conseguir comunicar, é essencial envolver

os cidadãos, desencapsular as ideias, colocar a democracia a responder aos desafios climáticos.

Obrigado, Prof. Mário Ruivo.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Soares falou a título de Presidente da Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Parece haver outros Srs. Deputados que querem intervir.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, de facto, não é hábito haver intervenções a propósito dos votos

de pesar.