2 DE FEVEREIRO DE 2017

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É curioso que partilhe das preocupações do CDS, como partilhou também de outra coisa: das políticas de

ataque à escola pública no Governo anterior, porque, de facto, também as partilhou.

Queria, ainda, dizer-lhe que o PCP, mesmo não estando no Governo — que não está —, já resolveu muitos

problemas que, nomeadamente, a direita criou e contribuiu para criar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E é com o contributo do PCP que se está precisamente a dar passos para a

resolução de problemas, nomeadamente, da falta de assistentes operacionais, da colocação de professores, da

vinculação dos assistentes, dos técnicos… Tantos problemas que assim foram criados.

Sr.ª Deputada, nós não aceitamos que as coisas sejam resolvidas tal como a direita as resolveu, ou seja,

com mecanismos que mascaravam a realidade, em vez de a corrigir. Havia um problema com assistentes

operacionais e alteravam-se os rácios; tínhamos um problema com a contratação de professores e, em vez de

se atacar esse problema, alterava-se o número de alunos por turma. Este tem sido o percurso e o currículo que

o PSD e o CDS têm usado, que nós recusamos veementemente e, com certeza, estaremos sempre contra.

Agora, como sempre, vamos continuar a exigir e a intervir para a resolução dos problemas que, de facto,

existem, mas fazemo-lo com a coerência e com a honestidade que caraterizam a ação do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Deputado Porfírio Silva, relativamente à matéria do emprego científico,

temos a esperança de que a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre o emprego científico venha a dar frutos

que contribuam decisivamente para a resolução de um grande problema de precariedade, o qual, de facto, temos

em mão e temos de resolver.

Efetivamente, a prioridade de acabar com os falsos bolseiros é correta, e nós consideramos que é preciso

agir e intervir nesta matéria. É muito importante que consigamos levar a bom porto todo este processo de

especialidade que agora temos em mão e com certeza que o PCP tudo fará para que isso se cumpra nesse

sentido.

Valorizamos, evidentemente, o reforço de pessoal nas instituições de ensino superior público e valorizamos

o que há a valorizar, mas não vamos deixar de reivindicar que é necessário ir mais à frente, até porque a política

de destruição que o PSD e o CDS protagonizaram exige uma ampla resposta, medidas muito assertivas, muito

profundas que façam a contraposição do rumo de desastre que foi seguido por PSD e por CDS.

Já que falou do processo de avaliação das unidades de investigação — uma questão importante —, gostaria

de dizer que aquilo que aconteceu às instituições no último Governo PSD/CDS, nesta matéria, foi um perfeito

desastre que não pode, de maneira nenhuma, ser repetido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Dando continuidade às declarações políticas, dou a palavra ao

Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nos dois últimos dias, Os

Verdes promoveram as suas jornadas parlamentares em torno da ameaça e dos riscos decorrentes da Central

Nuclear de Almaraz.

O propósito destas jornadas foi ouvir e debater os riscos que a Central de Almaraz representa para Portugal

e, em concreto, para as populações e para os territórios localizados na raia e na zona ribeirinha do Tejo.

Nestes últimos dias, Os Verdes percorreram, assim, os distritos de Castelo Branco e de Portalegre para

avaliar a forma como estamos ou não preparados para enfrentar esta ameaça.

Ouvimos e reunimos com as populações e com variadíssimas entidades, desde entidades ligadas à saúde,

à proteção civil e à segurança, até aos bombeiros, autarcas, instituições de ensino e agentes económicos destes

dois distritos.