Debates Parlamentares - Diário 045, p. 41 (2017-02-01)

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2 DE FEVEREIRO DE 2017

na prevenção dos incêndios florestais. Confiamos numa solução legislativa relativamente aos baldios,

reestruturando a sua gestão nas comissões de compartes e indo ao encontro das necessidades e exigências

dos territórios de montanha.

É importante esclarecer de novo que o investimento nos eucaliptos está relacionado com o aumento da

produtividade dos eucaliptais e não com o aumento da sua área, como já foi também esclarecido pelo Governo.

Quanto ao novo quadro de incentivos e isenções fiscais para o setor florestal, no âmbito das boas práticas

silvícolas e da defesa da floresta contra incêndios, estamos em crer que irá promover a rendibilidade dos ativos

florestais e tornar mais atrativa a floresta.

Por último, quero reafirmar que a consulta pública é para poder abrir o diálogo entre todos, para que todos

possamos identificar as oportunidades de melhoria. Esta reforma identifica os constrangimentos e procura

resolvê-los.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE) — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas que me foram endereçadas.

Renovo uma pergunta: por que é que, 20 anos depois da Lei de Bases da Política Florestal e 11 anos depois

do Decreto-Lei n.º 124/2006, a floresta continua na situação em que está?

O Sr. Pedro Soares (BE): — Aí é que está!

O Sr. Carlos Matias (BE) — Este é que é o problema! Aqui temos de encontrar respostas inovadoras, que

deem o «golpe de asa», que mudem totalmente a situação que temos vivido todos estes anos.

Por um lado, exige-se uma agregação da gestão que aumente a rentabilidade das pequenas parcelas,

porque, sem esta, continua a rentabilidade das celuloses, Sr. Deputado Maurício Marques. A floresta é rentável

para as celuloses e para a indústria do papel, não o é para os pequenos proprietários, e é por isso que estes

deixam de a usar.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Exatamente!

O Sr. Carlos Matias (BE) — Depois, é preciso diversificar o mosaico rural. É preciso um novo paradigma,

não basta evitar a monocultura. É preciso promover a diversificação do mosaico rural.

Tem razão o Sr. Deputado João Ramos quando refere o preço da madeira. É preciso intervir aí.

É preciso dotar o Ministério de serviços públicos capazes de intervir sobre a questão do cadastro, mas é

preciso outro modelo para a sua realização. Quanto ao modelo que é apontado na proposta do Governo, não

há serviços públicos que cheguem. Esse não resolve. É preciso outro modelo e o Bloco irá apresentar uma

proposta nesse sentido.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Carlos Matias (BE) — A reforma florestal não resolve o problema, diz o Deputado Maurício Marques.

Pois não, mas sempre é melhor do que criar um problema, como o PSD criou, agravando-o durante não sei

quantos anos. A lei da eucaliptização o que fez foi agravar a monocultura, expandir as manchas contínuas e

agravar a situação que vem de muito antes, é verdade.

A floresta tem de ser rentável? Tem, mas, já o disse, está a ser rentável para as celuloses e tem de ser

rentável para os milhares ou milhões de detentores de pequenas parcelas de floresta, que não as usam

precisamente porque não são rentáveis. É a esses que tem de chegar a rentabilidade, mas nunca chegou, e

muito menos no vosso Governo.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Muito bem!

2 DE FEVEREIRO DE 2017 41 na prevenção dos incêndios florestais. Confiamos numa solução legislativa relativamente aos baldios, reestruturando a sua gestão nas comissões de compartes e indo ao encontro das necessidades e exigências dos territórios de montanha. É importante esclarecer de novo que o investimento nos eucaliptos está relacionado com o aumento da produtividade dos eucaliptais e não com o aumento da sua área, como já foi também esclarecido pelo Governo. Quanto ao novo quadro de incentivos e isenções fiscais para o setor florestal, no âmbito das boas práticas silvícolas e da defesa da floresta contra incêndios, estamos em crer que irá promover a rendibilidade dos ativos florestais e tornar mais atrativa a floresta. Por último, quero reafirmar que a consulta pública é para poder abrir o diálogo entre todos, para que todos possamos identificar as oportunidades de melhoria. Esta reforma identifica os constrangimentos e procura resolvê-los. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE) — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas que me foram endereçadas. Renovo uma pergunta: por que é que, 20 anos depois da Lei de Bases da Política Florestal e 11 anos depois do Decreto-Lei n.º 124/2006, a floresta continua na situação em que está? O Sr. Pedro Soares (BE): — Aí é que está! O Sr. Carlos Matias (BE) — Este é que é o problema! Aqui temos de encontrar respostas inovadoras, que deem o «golpe de asa», que mudem totalmente a situação que temos vivido todos estes anos. Por um lado, exige-se uma agregação da gestão que aumente a rentabilidade das pequenas parcelas, porque, sem esta, continua a rentabilidade das celuloses, Sr. Deputado Maurício Marques. A floresta é rentável para as celuloses e para a indústria do papel, não o é para os pequenos proprietários, e é por isso que estes deixam de a usar. O Sr. Pedro Soares (BE): — Exatamente! O Sr. Carlos Matias (BE) — Depois, é preciso diversificar o mosaico rural. É preciso um novo paradigma, não basta evitar a monocultura. É preciso promover a diversificação do mosaico rural. Tem razão o Sr. Deputado João Ramos quando refere o preço da madeira. É preciso intervir aí. É preciso dotar o Ministério de serviços públicos capazes de intervir sobre a questão do cadastro, mas é preciso outro modelo para a sua realização. Quanto ao modelo que é apontado na proposta do Governo, não há serviços públicos que cheguem. Esse não resolve. É preciso outro modelo e o Bloco irá apresentar uma proposta nesse sentido. O Sr. Pedro Soares (BE): — Muito bem! O Sr. Carlos Matias (BE) — A reforma florestal não resolve o problema, diz o Deputado Maurício Marques. Pois não, mas sempre é melhor do que criar um problema, como o PSD criou, agravando-o durante não sei quantos anos. A lei da eucaliptização o que fez foi agravar a monocultura, expandir as manchas contínuas e agravar a situação que vem de muito antes, é verdade. A floresta tem de ser rentável? Tem, mas, já o disse, está a ser rentável para as celuloses e tem de ser rentável para os milhares ou milhões de detentores de pequenas parcelas de floresta, que não as usam precisamente porque não são rentáveis. É a esses que tem de chegar a rentabilidade, mas nunca chegou, e muito menos no vosso Governo. O Sr. Pedro Soares (BE): — Muito bem!

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração política

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração política

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Resposta

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração política

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Resposta

CARLOS SILVA
Deputado
Declaração política

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SILVA
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SILVA
Deputado
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração política

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Resposta

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura de expediente

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração política

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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