I SÉRIE — NÚMERO 47

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O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Claro que, quando a gasolina está 10 cêntimos mais cara, de quem

fala num alegado aumento podemos esperar tudo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas hoje vamos perceber qual é a memória que o Bloco de

Esquerda, o Partido Comunista e Os Verdes estão a construir com o seu voto. Se votarem contra este diploma

cai completamente a vossa máscara.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Qual é o motivo, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos, nomeadamente sobre a discussão deste diploma.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de perguntar

se a Mesa ponderou a circunstância de este diploma violar a lei-travão e, por outro lado, também temos dúvidas

que um projeto de lei possa alterar uma portaria. Gostaríamos de saber a opinião da Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, a Mesa seguiu uma ordem de trabalhos

estabilizada, que foi definida e consensualizada na Conferência de Líderes, ontem mesmo anunciada. Não se

suscitou da parte de nenhum grupo parlamentar qualquer obstáculo a que esta ordem de trabalhos fosse

cumprida, pelo que a Mesa limita-se, evidentemente, a cumprir aquilo que a própria Conferência de Líderes

determinou neste aspeto. Esta é a resposta.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, como é óbvio, apoiando a interpretação do Sr.

Presidente, há uma coisa que não podemos deixar de dizer aqui, hoje. O Partido Socialista, quando fez esta

interpelação, demonstrou claramente que não acredita que exista neutralidade, porque, de facto, se tirarmos

esta medida, se existir neutralidade, não há efeito orçamental.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, não se trata de uma interpelação à Mesa. Peço

desculpa, compreendo a intenção, mas não se trata de uma interpelação à Mesa.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Portanto, caiu a máscara do Partido Socialista. Com esta

interpelação, admite que, neste momento, se está a cobrar mais dinheiro do que aquele que estava previsto.

Aplausos do CDS-PP.