4 DE FEVEREIRO DE 2017

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noto, um esforço para a estabilidade, para a valorização dos professores, não num tempo de facilidades, mas

antes num período marcado por uma situação absolutamente adversa de difícil recuperação do País da crise e

da bancarrota.

Não foi a esquerda que vinculou mais de 4000 professores aos quadros, mas um Governo do PSD e do CDS;

não foi a esquerda, mas um Governo do PSD e do CDS que melhorou e estabeleceu os novos regimes para a

formação inicial e contínua dos professores;

Não foi a esquerda, mas um Governo do PSD e do CDS que tratou as questões da mobilidade com a justiça

e a dignidade que os professores merecem.

E, pasme-se, não foi a esquerda, mas um Governo do PSD e do CDS que, pela primeira vez em décadas,

impediu que os docentes fossem contratados sucessivamente e ilimitadamente sem jamais acederem aos

quadros.

Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto foi feito num tempo de emergência e de superação das dificuldades deixadas

pelo Partido Socialista e pelo Governo de José Sócrates.

Não deixa, por isso, de ser irónico assistir a uma verdadeira encenação da esquerda, a mesma esquerda

que achou normal terem sido abertas apenas 100 vagas nos quadros em 2016 quando nada impedia a abertura

de milhares.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Alves (PS): — A mesma esquerda que engole impávida o agravamento da falta de assistentes

operacionais nas escolas neste ano letivo; a mesma esquerda que aqui bate com a mão no peito, diz que exige,

mas, na verdade, viabiliza um orçamento que manifestamente não cobre as despesas com pessoal; a mesma

esquerda, que parece, inclusivamente, ter-se esquecido do descongelamento das carreiras.

Sr.as e Srs. Deputados, o Governo, finalmente aprovou, ontem, em Conselho de Ministros, o novo diploma

de vinculação extraordinária para 2017, sem previamente ter enviado às estruturas sindicais a proposta final

para análise pública. Isto depois de o Sr. Primeiro-Ministro ter afirmado, na passada sexta-feira, que as

negociações não estavam terminadas. Enfim, são formas de estar.

O que sabemos é que, ao contrário das expectativas criadas pelo Governo e pelo próprio Primeiro-Ministro,

em 2017 serão apenas vinculados cerca de 3000 professores — menos 1000 do que os vinculados pelo Governo

do PSD e do CDS — e serão estudadas futuras vinculações. Se tomarmos por medida os estudos para a falta

de assistentes operacionais, estamos conversados.

Também sabemos que os contratos a termo resolutivo passam a não poder exceder o limite de quatro anos

ou três renovações e não os três anos ou 1095 dias de serviço prestado, tal como está apresentado na proposta

do PCP, ou o limite de três contratos sucessivos, previstos no Código de Trabalho, e prestados em um ou mais

grupos disciplinares.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. PedroAlves (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O que sabemos é que o novo diploma responsabiliza, como diz o Sr. Ministro da Educação, os professores

que não aceitam horários. O que sabemos é que os professores do ensino particular e cooperativo que prestam

serviço público de educação há dois anos não serão considerados professores de segunda categoria.

Estamos a assistir, nesta Casa, a mais uma encenação da esquerda. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados,

assumam-na!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr. AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para tratar da questão da

contratação de professores seria importante começar por conhecer a estimativa das necessidades permanentes

de docentes por agrupamento, prevendo a demografia, as aposentações e as alterações que decorrem da