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Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 I Série — Número 51

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEFEVEREIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

399 a 409/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 653 a 666/XIII (2.ª).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) defendeu a autonomia do poder local e anunciou a apresentação, pelo seu grupo parlamentar, de um conjunto de iniciativas legislativas sobre o processo de descentralização de competências. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Berta Cabral (PSD), Susana Amador (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e Pedro Soares (BE).

Em declaração política, o Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) acusou o Governo de ainda não ter levado a cabo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e insurgiu-se contra o facto de os partidos da maioria governamental inviabilizarem, com o seu voto, a consulta de documentos e a audição de personalidades na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão daquele Banco. Deu, depois, resposta a

pedidos de esclarecimento dos Deputados João Oliveira (PCP), João Paulo Correia (PS), Moisés Ferreira (BE) e João Pinho de Almeida (CDS-PP), tendo o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) interpelado a Mesa solicitando que fosse atribuído mais tempo ao Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) para dar resposta às perguntas que o Deputado do BE lhe colocou.

Em declaração política, o Deputado João Galamba (PS) congratulou-se com o valor do défice e com os resultados orçamentais de 2016, que considerou só terem sido alcançados devido à inversão da política económica empreendida pelo Governo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e António Leitão Amaro (PSD).

Em declaração política, o Deputado Pedro Soares (BE) responsabilizou o anterior Governo, PSD/CDS-PP, pelo desinvestimento na habitação social e regozijou-se com a aprovação, em comissão, de um texto comum que recomenda ao Governo medidas no sentido de reativar o

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração política
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Resposta
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração política
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão