I SÉRIE — NÚMERO 62

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O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga-me um!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A atribuição de bolsa, mesmo para aqueles que a ela têm direito,

serve muitas vezes, única e exclusivamente, para o pagamento das propinas, mas depois há todo um conjunto

de gastos, de custos no ensino superior que estão remetidos só para as famílias que não conseguem suportar,

designadamente de transportes, residências, alimentação, materiais escolares, manuais e por aí fora.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Estão no Governo, resolvam!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, ou caímos na realidade ou continuamos a fingir que este

drama não existe, e não se encontrarão, então, as soluções adequadas para a sua resolução.

De facto, foi profundamente confrangedor, na anterior Legislatura, quando trouxemos a matéria do abandono

do ensino superior, ver que muitas famílias faziam chegar essas denúncias à Assembleia da República. Ou seja,

dados os cortes salariais, os cortes nas pensões, o aumento brutal dos impostos,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Como eu dizia, dados os cortes salariais, os cortes nas pensões, o aumento brutal dos impostos, as famílias

tiveram muito menos condições para suportar a frequência dos seus jovens no ensino superior e o abandono,

de facto, foi dramático nessa altura.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes associam-se a todas as propostas que vêm contribuir para a

erradicação e minimização deste drama, que é de facto a incapacidade de muitos jovens frequentarem o ensino

superior.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Virgínia Pereira, a quem peço apenas para ter atenção ao tempo escasso de que dispõe.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, quero dizer às Sr.as Deputadas Margarida Balseiro

Lopes e Ana Rita Bessa que são bem-vindas às preocupações para com o abandono escolar,…

Risos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

… preocupações que não tiveram ou, pelo menos, que não nos fizeram saber de cada vez que vos

questionaram, quando estavam no Governo.

Sr.as Deputadas, quando se fala de abandono escolar, do pagamento de propinas e de todos os custos que

estão associados à educação, estamos a falar da retirada de um direito que as famílias têm de serem ressarcidas

por esses custos que não deveriam ter, até porque, Sr.as e Srs. Deputados, as famílias estão a pagá-los em

dobro. Porquê? Porque pagam impostos, e os impostos têm de servir…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É para a banca!

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — … para que todos os estudantes tenham o direito que está previsto

na Constituição.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Acabo já, Sr. Presidente.

É disso que se trata, de um direito e, portanto, não temos de pedir nada a ninguém.

As autonomias das instituições, Srs. Deputados, não se fazem sem dinheiro, e esse tem de ir do Estado.