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25 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro

Lopes.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, dia 24 de março,

assinalamos o Dia do Estudante.

É um dia para lembrarmos os combates travados e para recordar a coragem, a determinação e a firmeza da

comunidade estudantil pela defesa da liberdade de expressão, de associação e de reunião e a democracia.

É um dia para nos orgulharmos como nação pelo inegável avanço civilizacional que fomos capazes de lhes

dar ao longo do último século. Recordamos aqui que, em 1910, aquando da implantação da República, ¾ dos

portugueses não sabiam ler nem escrever e, hoje, definimos como ambição para o nosso País, daqui a apenas

três anos, termos 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos.

Hoje é sobretudo um dia para reavaliar o que fazemos e perspetivarmos aquilo que ambicionamos ser como

nação. O PSD saúda os estudantes de hoje e os estudantes de sempre pelo contributo que deram para os

avanços civilizacionais que fomos capazes de dar ao longo das últimas décadas, pois, como nos lembrou

Bernardino Machado, há mais de um século, deve a universidade continuar a ser a escola de tudo, mas

sobretudo de liberdade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Comemora-se hoje aquele que,

há 30 anos, foi consagrado nesta Casa como Dia Nacional do Estudante.

É dia de atualizar o pressuposto fundamental que ele tem, que é o da centralidade do aluno no sistema de

ensino, seja superior, seja o não superior, e de não nos esquecermos, nesta Casa, que é para os alunos que os

sistemas se constroem e é para o seu sucesso educativo que eles se devem mobilizar.

Saudamos, neste dia, todos os estudantes pelo seu resiliente contributo, para os bons resultados que o nosso

sistema educativo, superior e não superior, tem vindo a alcançar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente. — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 260/XIII (2.ª) — De saudação

pelo Dia do Estudante (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A 24 de março, Portugal comemora o Dia do Estudante.

Esta efeméride é celebrada há várias décadas, sendo que, em 2017, passam 30 anos sobre a sua

consagração institucional pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Estudante.

Em 1962, o regime proibiu os estudantes de comemorarem o seu dia, recorrendo à violência e prendendo

estudantes, em pleno período do que ficaria conhecido como a crise académica de 1962.

A comunidade estudantil, que, sendo heterogénea, é principalmente marcada pela sua determinação, pela

sua coragem e pela sua firmeza, deu ao longo das últimas décadas um contributo fundamental para a reforma

do ensino superior e para a melhoria da educação, da sociedade e do País.

Comemorar e celebrar a data importa não só para relembrar os entraves às liberdades da época, mas,

principalmente, para que façamos um exercício importante e necessário: reavaliar o que fazemos e

posicionarmo-nos no que somos. Permite-nos refletir sobre onde estávamos, e onde estamos, compreendendo

o contributo de várias gerações para o Portugal mais livre e justo que ambicionamos.

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