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25 DE MARÇO DE 2017

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entre nós, mas, se pudessem regressar por um dia, ficariam, seguramente, surpreendidos com o sucesso da

obra que iniciaram.

Esse sucesso pode ser medido através de vários indicadores: a inédita duração da paz na Europa; a robustez

das práticas democráticas e do respeito pelos direitos fundamentais; a prosperidade alcançada.

Paradoxalmente, o sucesso mede-se também pelo rancor de quem procura atemorizar-nos e derrotar os

nossos valores: os terroristas atacam cidadãos inocentes nas capitais europeias porque odeiam o que a União

Europeia consegue ser e a referência que é para todos aqueles que, dos Balcãs Ocidentais ao Cáucaso, do

Bósforo ao Don, aspiram a integrá-la.

Outra coisa surpreenderia os pais do projeto europeu: a circunstância de as maiores dúvidas, sobre a

urgência e inevitabilidade desse projeto, provirem do núcleo mais central dos Estados fundadores.

Estou seguro, todavia, de que nesse fugaz regresso não hesitariam um minuto: é gritante o contraste entre

os 60 anos de guerra, de perseguições, de genocídios, de destruição, de miséria, na Europa, que os antecedeu

e que viveram, com os 60 anos que se seguiram a 1957. Se esse contraste existe, muito se deve às instituições

criadas pelos e a partir dos tratados de Roma.

Diz-se hoje que, quando há eleições na Europa, o projeto europeu está sob escrutínio e talvez até em risco.

Cada ida às urnas é um episódio que contribui para a sensação de permanente crise existencial.

Mas isso não é forçosamente um sinal de fragilidade. É, antes, a demonstração de que o projeto europeu

depende total e permanentemente dos cidadãos. Existe União Europeia porque os cidadãos europeus a

reafirmam periodicamente. Há certamente dinâmicas e movimentos hostis à União Europeia e ao que ela

representa, mas cada ato eleitoral, em que essas dinâmicas e esses movimentos são derrotados, reforça o

projeto europeu.

Às gerações do presente pede-se que não sejam menos arrojadas ou mais temerosas do que os seus

antecessores, pede-se que interpretem adequadamente o sentimento dos povos.

Muitas desilusões, desconfianças e afastamentos decorrem de não haver suficiente União Europeia;

decorrem de esta não dispor dos mecanismos adequados para salvaguardar os mais desprovidos em situações

de crise, sujeitando-os a sacrifícios descomunais; decorrem de quebras de solidariedade entre os Estados-

membros; decorrem de a União Europeia não ter conseguido até aqui criar uma arquitetura de defesa e

segurança capaz de enfrentar com eficácia ameaças crescentes; decorrem do afastamento das instituições, de

insuficiências da responsabilização democrática, do alheamento dos Parlamentos nacionais das decisões

europeias.

O sexto cenário, aquele que resultará do debate dos cinco apresentados pela Comissão Europeia no seu

Livro Branco, tem de responder a essas insuficiências.

Nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da construção

europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da

construção europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram, a melhor homenagem é recusar a

absorção do discurso dos seus detratores e assumir o compromisso solene da renovação e do aperfeiçoamento

do projeto que nos foi legado.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel

Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Quando se assinalam os 60

anos do Tratado de Roma, os Chefes de Estado europeus reuniram-se para afirmar a divergência e o

securitarismo como política oficial da União Europeia.

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