30 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos em nome do Grupo Parlamentar do

CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos,

cumprimento-o por trazer hoje a Plenário as questões da saúde, que são questões centrais para os portugueses

e que, por isso mesmo, o CDS tem acompanhado de perto desde há mais de um ano, revelando uma realidade

que muitos teimam em não ver.

Apesar dos anúncios do Sr. Ministro da Saúde de que a execução orçamental teria sido excelente nesta área,

a realidade, como se vê, — e o Sr. Deputado fez um retrato bem detalhado da mesma —, para o bem e para o

mal, está cá para desmentir esse otimismo irritante e desmedido.

Os dados divulgados na síntese da execução orçamental da DGO (Direção-Geral do Orçamento) revelam

claramente que, depois da tendência artificial de redução da dívida no final de 2016, através de uma injeção

extraordinária de mais 250 milhões de euros no SNS, as faturas por pagar estão novamente a aumentar,

atingindo, em fevereiro, um montante de mais de 59 milhões de euros. Portanto, isto é mais do mesmo daquilo

que nós já vimos.

Como o CDS tem dito várias vezes, esta dívida crescente captura o SNS, ameaça a sua sustentabilidade e

coesão social e compromete a prestação de cuidados e a qualidade dos mesmos.

O CDS, sem nenhum tipo de tremendismo ou de demagogia, mas acompanhando a realidade de forma

responsável, condena claramente a política de endividamento crescente do SNS por parte deste Governo.

Não podemos, de maneira nenhuma, deixar de estranhar o comportamento dúbio por parte dos partidos que

apoiam o Governo, que antes clamavam claramente pela destruição e pelo desmantelamento do SNS…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e que, hoje, perante esta realidade aqui tão bem descrita, têm

um silêncio cúmplice sobre a grave situação do SNS,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … situação essa que é de hoje, da responsabilidade deste Governo,

como, aliás, as organizações do setor têm reconhecido, marcando greves, porque são as primeiras a reconhecer

este problema.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Nós bem sabemos que, de forma subtil, de manhã assumem a identidade de partidos de protesto,

reconhecem problemas e apresentam projetos de resolução e, depois, à tarde, face aos mesmos problemas,

escamoteiam a grave realidade e assumem-se como amigos do Governo.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Deputado Miguel Santos, queria perguntar-lhe

como vê esta identidade dúbia. Acha que é esta a solução para a saúde dos portugueses? É esta a solução

para resolver os problemas do SNS?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes primeiros pedidos de esclarecimento,

tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,

saúdo o facto de terem vindo a este debate.

Sr. Deputado Luís Graça, francamente nem sei o que lhe hei de dizer!