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I SÉRIE — NÚMERO 74

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Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 277/XII (2.ª) — De condenação e pesar pelo atentado de São

Petersburgo (Presidente da AR, PS, PSD, PCP, BE, Os Verdes, PAN, e CDS-PP).

Para proceder à leitura do voto, tem a palavra a Sr.ª Secretária Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Menos de duas semanas depois dos atentados de Londres, o terrorismo chegou à cidade de São

Petersburgo, símbolo por excelência de uma Rússia europeia, aberta à cultura e ao mundo.

Na tarde de segunda-feira, no metro desta cidade russa, o ato bárbaro de um bombista suicida de

nacionalidade russa provocou a morte de 14 pessoas, fazendo 51 feridos, muitos dos quais ainda se encontram

hospitalizados.

Felizmente, as autoridades russas chegaram a tempo de desativar um outro engenho explosivo noutra

estação de metro.

Se dúvidas restassem, este ataque veio demonstrar que a complexidade do fenómeno terrorista exige

respostas igualmente complexas.

O terrorismo é uma ameaça que não conhece fronteiras e que merece, por isso, uma resposta cooperativa,

global e integrada, na qual a República Portuguesa está profundamente empenhada.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais veemente condenação

pelo atentado e transmite o seu mais sentido pesar às famílias das vítimas, à Rússia e ao povo russo».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 266/XIII (2.ª) — De congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2027

(PS e PAN).

Para proceder à leitura do voto, tem a palavra a Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O Plano Nacional de Leitura (PNL) constitui uma prioridade política nacional. O objetivo central do Plano

Nacional de Leitura é o de elevar os níveis de literacia, promover o gosto pela leitura e o prazer de ler da

população em geral e, em particular, dos jovens.

Ao longo da última década, os resultados alcançados pelo Plano Nacional de Leitura, desde que foi lançado

em 2006, revelam uma evolução sustentada a que importa dar continuidade, através do reforço das políticas

públicas de consolidação do trabalho realizado, da abrangência de novos públicos e faixas etárias e da

transversalidade das diversas áreas do conhecimento.

Projetar o Plano Nacional de Leitura para a próxima década — Plano Nacional de Leitura 2027 — é reafirmar

a importância estratégica de desenvolver as competências da leitura como condição fundamental para o acesso

democrático à informação, aos conhecimentos da ciência e à fruição cultural. A implementação do Plano

Nacional de Leitura 2027 é fundamental para a construção de uma sociedade livre e coesa.

A comissão interministerial constituída pelo XXI Governo Constitucional para implementar e acompanhar o

Plano Nacional de Leitura 2027, envolvendo representantes das áreas das autarquias locais, da cultura, da

ciência, tecnologia e ensino superior e da educação, assume o desenvolvimento de uma política integrada e

articulada para a promoção das múltiplas literacias, nomeadamente a cultural, a científica, a digital e a

tecnológica, no respeito pela diversidade e pela valorização dos diferentes gostos e perfis dos leitores.

A centralidade das políticas públicas de promoção da leitura convoca todos os parceiros institucionais e da

sociedade civil para este compromisso social, que é de todos, enquanto desígnio nacional.

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