8 DE ABRIL DE 2017

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Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, a 7 de abril de 2017, congratula-se com o

lançamento do Plano Nacional da Leitura 2027 e reafirma o seu compromisso com as políticas públicas de

valorização do saber e da cultura».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos entrar no primeiro grupo de votos para os quais foi solicitado debate. Cada grupo

parlamentar poderá utilizar o tempo que quiser, sabendo que, no conjunto dos três temas abordados pelos votos

— Síria, Venezuela e País Basco —, não poderá ultrapassar os 4 minutos.

O primeiro grupo é composto pelos votos n.os 267/XIII (2.ª) — De condenação pelo ataque com armas

químicas na Síria (PSD e PS) e 273/XIII (2.ª) — De condenação pelo prosseguimento da agressão contra o povo

da Síria e a das operações de desestabilização, visando sabotar as negociações de paz (PCP e Deputado do

PS Luís Graça).

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esperamos que nenhum grupo

parlamentar deixe de condenar a decisão da Administração norte-americana de Donald Trump em atacar a

República Árabe Síria, decisão que encerra o perigo de uma maior escalada militar, elevando a um outro nível

a agressão que tem vindo a ser dirigida contra aquele Estado soberano desde há seis anos.

Depois de ter organizado, armado, financiado e apoiado os grupos terroristas que levaram a guerra civil à

Síria, a Administração norte-americana decidiu mostrar, mais uma vez, que pretende impor o seu domínio

mundial pela força das armas e com a ameaça da guerra.

Repete-se agora com a Síria o que vimos acontecer com o Iraque e a Líbia, utilizando idênticos pretextos e

campanhas de desinformação.

Repetem-se acusações não comprovadas quanto à utilização de armas químicas, sem sequer permitir a

investigação idónea e imparcial que o próprio Governo sírio requereu, fazendo lembrar a invocação das armas

de destruição massiva aquando da agressão ao Iraque.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Repete-se o desrespeito pela ONU, pela sua Carta, pelos seus princípios e

regras de funcionamento.

Repete-se a violação do direito internacional com o bombardeamento de um Estado soberano, a ameaça de

destruição do país e o desrespeito pelos mais fundamentais direitos do povo sírio.

Este bombardeamento à Síria deixa mais claro a quem serve e quem está por trás do uso de armas químicas

e da sua utilização, como pretexto para a escalada da guerra, factos que condenamos sem qualquer hesitação.

É dever da Assembleia da República rejeitar a propaganda de guerra, condenar a guerra de agressão à Síria

e ao seu povo, condenar o uso de armas químicas e a provocação e mentira sobre o seu uso, apelar à paz e ao

respeito pelos direitos do povo sírio à soberania, independência e integridade territorial, exigindo, sim, o

apuramento de responsabilidades pelos crimes cometidos e violações dos direitos humanos ocorridos no âmbito

da agressão perpetrada contra aquele país.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Azevedo.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ataque a norte da Síria com

recurso a armas químicas é um dos episódios mais graves deste longo conflito. Revela uma cobardia sem rosto,

definida numa insistente morte de homens, mulheres e crianças.