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14 DE ABRIL DE 2017

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O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, encontram-se presentes 14 Deputados do PCP na bancada, mas

no quadro só aparecem 13 e não conseguimos identificar qual foi o Deputado que não conseguiu registar-se.

O Sr. Presidente: — Fica registada a sua observação, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 208 presenças, às quais se somam 2, sinalizadas à Mesa, de

um Deputado do PCP e do Deputado Fernando Jesus, do PS, o que perfaz 210 Deputados presentes, pelo que

temos quórum de deliberação.

Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 278/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de

Carmen Chacón (PS).

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Garcia Lorca escrevia, em 1918: ‘Ver a vida e a morte/A síntese do mundo/Que em espaços profundos/Se

olham e se abraçam’

Palavras que soam com a notícia da morte de Carmen Chacón. A vida breve de uma mulher que marcou a

vida política espanhola de forma indelével. Destacada militante e dirigente do Partido Socialista Operário

Espanhol, apreciada e respeitada pelos seus pares. José Luís Zapatero, Presidente do Governo de Espanha e

Secretário-Geral do PSOE, definiu-a como ‘a primeira’ em tudo: lealdade, solidariedade, competência, convicção

e determinação. Uma energia contagiante e um sorriso doce de quem quer aproveitar a vida em cada instante,

celebrando cada dia que o seu coração lhe permitia viver.

Desde cedo, Carmen Chacón soube que o seu coração podia parar a qualquer momento. Isso nunca a

impediu de seguir em frente com os seus sonhos. Foi Ministra da Habitação e, mais tarde, a primeira mulher a

ser Ministra da Defesa. A luta pela igualdade de género, de que a imagem de si, grávida, a passar revista às

tropas espanholas, se tornou um ícone, foi a sua vida. Haveria de dizer, sobre esse momento: ‘Grávida ou não,

era claro para mim que a minha primeira obrigação era visitar aqueles que são capazes de pôr a sua vida em

risco por valores superiores: a liberdade de outros. Uma grávida não é uma doente’.

Mesmo correndo riscos, quis ser mãe. Ironicamente, o seu último discurso público foi sobre o papel das

mulheres na política. Deixa um conselho às mulheres e homens: ‘Se quiserem ser mães, não sacrifiquem a

vossa maternidade pelo trabalho. Ninguém vos vai agradecer por isso. O mesmo para os homens. Desfrutem.

Podem fazer-se, sem dúvida nenhuma, ambas as coisas’.

Carmen Chacón foi mãe, mulher, política, advogada, cidadã ativa na construção da democracia espanhola.

Aliás, são os relatos sobre o regime franquista que levaram Carmen Chacón a querer ser política, para defender

a igualdade de oportunidades para todos.

Morre uma mulher marcante, mas fica a memória da sua luta e do seu trabalho para as gerações futuras. ‘…

A vida e a morte, a síntese do mundo.’ Carmen Chacón é um símbolo de modernidade e de progresso. Tal como

quando assumiu a pasta da Defesa pronunciou a frase que ficou para a história ‘Capitán, mande firmes’, hoje

também dizemos: seguiremos firmes, Carmen!

A Assembleia da República endereça ao Reino de Espanha, ao Partido Socialista Operário Espanhol, ao filho

e demais família de Carmen Chacón os sentidos pêsames pela sua morte.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 279/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na

Alemanha (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

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