Quarta-feira, 10 de maio de 2017 I Série — Número 85

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE9DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de

resolução n.os 49 e 50/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 513 a 515/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 834 a 849/XIII (2.ª).

Foram discutidos, conjuntamente, os projetos de resolução n.os 827/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do Programa Nacional de Vacinação na comunidade escolar (CDS-PP), 828/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do Programa Nacional de Vacinação na população adulta e nos profissionais de saúde (CDS-PP), 821/XIII (2.ª) — Medidas para aumentar a cobertura vacinal em Portugal (BE), 847/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que reforce as medidas de vacinação contra o sarampo e lance uma campanha informativa para esclarecer a população sobre a validade da vacinação incluída no Programa Nacional de Vacinação, em particular no caso do sarampo (PSD) e 848/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação

(PCP). Proferiram intervenções os Deputados Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Moisés Ferreira (BE), Ângela Guerra (PSD), Carla Cruz (PCP) e António Sales (PS).

Foi também discutido, na generalidade, o projeto de lei n.os 340/XIII (2.ª) — Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) (PCP) juntamente com o projeto de resolução n.º 843/XIII (2.ª) — Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) (BE). Intervieram os Deputados Jorge Machado (PCP), João Vasconcelos (BE), Bruno Vitorino (PSD), Diogo Leão (PS) e João Rebelo (CDS-PP).

Foram, depois, apreciados os projetos de resolução n.os 607/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reposição de quatro carruagens na Linha Verde da Metropolitano de Lisboa (Os Verdes), 841/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo português a reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na Linha Verde da Metropolitano de Lisboa (PAN), 842/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas para melhorar o serviço da Metropolitano de Lisboa e garantir boas opções de transporte público durante o período das obras na estação de Arroios (BE) e 845/XII (2.ª) — Linha Azul da Metropolitano de Lisboa