10 DE MAIO DE 2017

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Em Portugal, a conjugação do Programa Nacional de Vacinação — universal e gratuito — e a criação do

Serviço Nacional de Saúde permitiram ganhos muito significativos em termos de saúde infantil e uma cobertura

significativa da população ao nível da vacinação.

Porém, o surto de sarampo que o País está a enfrentar, existindo, de acordo com os dados oficiais, 27 casos

confirmados e 1 em investigação, relançou o debate em torno da importância da vacinação para o controlo das

doenças, em geral, e desta, em particular, bem como chamou a atenção para um número significativo de

pessoas que não estão vacinadas. Assim, dos 27 casos confirmados, 17 não eram vacinados.

Há também uma informação que importa relevar: os dados do novo inquérito serológico nacional, divulgados

pelo Coordenador do Departamento de Doenças Infecciosas do Instituto Nacional Ricardo Jorge, mostram que

«embora não haja evidência de uma diminuição da taxa de vacinação a nível nacional, existem zonas onde se

regista um decréscimo ou onde se verificam atrasos na toma das vacinas».

Assim como importa revelar outros dados pertinentes: entre os casos confirmados, 17 têm idades superiores

a 18 anos e 12 são profissionais de saúde.

Entende, pois, o PCP que, em face desta realidade, é preciso ir mais longe nas medidas que estão a ser já

tomadas, designadamente junto das famílias de crianças não vacinadas.

Neste sentido, propomos que se realizem ações de contacto de profissionais de saúde junto destas famílias,

sensibilizando-as para a importância da vacinação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Este trabalho deve ser extensivo às comunidades migrantes e deve ser

desenvolvido em articulação com as instituições que acompanham estas comunidades.

Porque o número de profissionais de saúde infetado é elevado, propomos que se proceda, em articulação

com os Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, à vacinação dos profissionais de saúde, aliás,

dando cumprimento ao Programa de Eliminação do Sarampo.

Porque os dados que foram tornados públicos do novo inquérito serológico apontam para a existência de

zonas onde se regista um decréscimo ou onde se verificam atrasos na toma das vacinas, propomos que seja

elaborado um estudo que permita perceber as razões para o decréscimo da vacinação e os atrasos na toma das

vacinas.

Mas os problemas da vacinação não se resumem ao que aqui dissemos. São conhecidos, há muitos anos,

os atrasos e os problemas com rutura de stocks. Em fevereiro e abril deste ano, houve atrasos e problemas com

stocks de vacinas que deviam ser tomadas aos dois meses, aos quatro meses e uma dose que era administrada

aos cinco anos. Esta situação ocorreu na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e merece

propostas.

Neste sentido, também apresentamos propostas muito concretas para resolver o problema dos stocks das

vacinas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Sales, do PS.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, acolhemos e saudamos,

com todo o gosto, os projetos de resolução do CDS-PP, do Bloco de Esquerda, do PCP e do PSD, relativamente

ao reforço vacinal da população e à promoção da divulgação da informação nesta área. Cabe-me também dizer

que muitas das medidas propostas nestes projetos de resolução já existem e outras estão a começar a ser

implementadas.

Por isso, partidos à direita e à esquerda do PS, bem-vindos ao lado da solução!

Enquanto profissional de saúde, a minha perspetiva é a que todas as doenças com e sem potencial letal são

preocupantes. Todas as situações virais ou não, epidémicas ou não, são obviamente preocupantes e tudo

devemos fazer para diminuir a probabilidade de acontecerem.