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Sexta-feira, 19 de maio de 2017 I Série — Número 89

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 4 minutos. Em declaração política, a Deputada Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) acusou o Governo de desinvestimento na área da saúde, dando conta de carências e do descontentamento dos trabalhadores deste setor, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Graça (PS), Moisés Ferreira (BE), Luís Vales (PSD) e João Ramos (PCP).

Em declaração política, a Deputada Rita Rato (PCP) abordou questões relativas à distribuição de riqueza e à necessidade de transformar as conquistas tecnológicas em conquistas sociais, tendo criticado alterações à legislação laboral feitas pelo Governo PSD/CDS-PP e a existência de violações aos direitos dos trabalhadores. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria das Mercês Soares (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) e José Moura Soeiro (BE).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), relativamente à central nuclear de Almaraz, criticou

o Governo por aceitar o relatório técnico que identifica lacunas em matéria de potenciais impactes ambientais e por não reforçar a sua posição pelo encerramento da central, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Torres (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Jorge Duarte Costa (BE) e Bruno Coimbra (PSD).

Em declaração política, a Deputada Berta Cabral (PSD), também em relação à central nuclear de Almaraz, falou dos perigos que o prolongamento da vida útil da central, com a construção do armazém de resíduos, pode trazer para Portugal. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Duarte Costa (BE), João Torres (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Virgínia Pereira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado Pedro Delgado Alves (PS), a propósito da passagem do 41.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, lembrou a evolução do País desde 1974 até aos dias de hoje

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração política
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Resposta
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Resposta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Resposta
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Declaração política
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Resposta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Resposta
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Resposta
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão