20 DE MAIO DE 2017

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Risos do PSD.

… uma vez que vive numa ilha onde, desde logo, o turismo é uma grande atividade. Mas fiquei com a

sensação de que tinha estado de férias tempo demais e, portanto, não percebeu nada do que se passou no

turismo nos últimos anos.

Começando pelo turismo científico, o Sr. Deputado descobriu só agora que as universidades têm inúmeros

estudantes estrangeiros, centros de investigação ou novas tecnologias?

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, vou recordar-lhe uma viagem que fizemos os dois, há

muito pouco tempo, a uma coisa a que achei piada e que se chama Ribeira Brava Valley — ainda não está

implementado, mas vai estar. V. Ex.ª convidou-me para ir ver um centro de investigação de incubadoras de

empresas na Madeira. Sabe quantos investigadores e cientistas estrangeiros lá encontramos? Quase todos.

Portanto, o que o senhor propõe já existe, na ilha onde V. Ex.ª mora, já existe há muito tempo e já dá frutos.

Aplausos do CDS-PP.

Faria sentido se V. Ex.ª pudesse concretizar um pouco mais, dizer qual é a estratégia nacional para captar

mais ou para reforçar ou proteger esses sinais que já existem, quais são os mercados preferenciais, que verbas,

que financiamentos estão preparados para as universidades, desde logo, para os centros de investigação, para

os vários institutos, para podermos reforçar esse mercado que é, de facto, um mercado relevante. Sobre essa

matéria V. Ex.ª não disse nada, mas tem aqui uma nova oportunidade.

Além disso, Sr. Deputado, até porque nos foi distribuído um papel interessante — pensei que tivesse mais

conteúdo, mas, enfim, a cor não é má, tem fotografias interessantes, também —, não sei se este é o conjunto

das políticas públicas que o Governo levou a cabo e que Ex.ª disse que foi o único Governo que fez, pois o

Governo anterior não fez nada. Mas se isto é um cardápio de políticas públicas, estamos conversados.

O Sr. Deputado, por acaso, não atribui qualquer boa medida ao Governo anterior, como, por exemplo, a que

reduziu as regiões de turismo, tornando-as mais competentes, mais focadas e mais eficazes, dando-lhes um

estatuto digno e dando-lhes meios? A seu ver, essa redução, feita contra a vontade de muita gente, incluindo

do Partido Socialista, teve ou não efeito numa promoção mais focada do interior do País e das regiões do País?

Considera isso ou não?

E, para sermos sérios no debate, considera, ou não, que as alterações que fizemos às leis laborais — é que

o Sr. Deputado, se perceber alguma coisa de turismo, percebe que o turismo tem necessidade de leis laborais

diferentes de qualquer outro setor, pela sazonalidade, pelo período laboral, por tudo o resto —, permitindo a sua

adaptação ao turismo, tiveram alguma coisa a ver com os dados que o senhor aqui apresenta? Se quisermos

ser sérios, diremos que sim. E diremos até que é preciso proteger essas alterações das leis laborais, mantê-las

e, porventura, até reforçá-las. Agora, se V. Ex.ª achar que isso não foi importante, então, não sei que lhe diga.

Acha ou não errada, em período de ajustamento, a promoção focada em determinados setores, desde logo,

em convites a jornalistas do setor, do trade, que vieram a Portugal e fizeram a verdadeira promoção focada do

turismo, que talvez tenha dado origem a documentos como estes? Foi o que se fez. Acha isso errado, ou não?

Ou o senhor ainda está preso à promoção tipo Allgarve, que era tudo ao mesmo tempo?

Vozes do CDS-PP: — Exato! Bem lembrado! Isso é que é!…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas quero terminar com uma outra pergunta, porque há aqui uma outra

ideia que começou no Governo anterior — e não vou dar só méritos ao Governo anterior, porque os resultados

no turismo são um conjunto de políticas públicas, ao longo do tempo, de vários governos, nomeadamente…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou os 4 minutos. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar.