I SÉRIE — NÚMERO 90

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes

Godinho.

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quanto à primeira questão,

relativa ao Crowne Plaza, tive a oportunidade de reunir pessoalmente com os trabalhadores e perceber o que

se passava. Vou acompanhando a questão, porque está em tribunal, neste momento, e não nos podemos

substituir nesta fase.

Em relação à valorização dos trabalhadores, quero destacar, em primeiro lugar, o aumento do salário mínimo

nacional, que considero um sinal importante que se deu aos trabalhadores.

Quero, também, referir o desbloquear da contratação coletiva, nomeadamente no que se refere à Convenção

da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), no que respeita aos refeitórios, e

também à portaria de extensão relativa à restauração e bebidas, já publicada, agora, em 2017.

Quero, ainda, dizer-lhes que estamos, de facto, a apostar muitíssimo na formação e na qualificação das

pessoas, nomeadamente com a força que estamos a dar às 12 escolas de hotelaria e turismo — e agora

aproveito até para vos anunciar, em primeira mão, que vamos abrir, no dia 29 de maio, o hotel de aplicação de

Setúbal, que tem estado fechado e sem utilização desde que está concluído, ou seja desde 2013, há 4 anos.

Aplausos do PS.

Este hotel vai ter uma grande novidade: desta vez vai ser explorado, gerido, pelos próprios alunos. É um

projeto inovador, pois serão os próprios alunos a gerir, em conjunto, o hotel de aplicação. Penso que é uma boa

notícia, também, em termos de projeto inovador que se está a lançar.

Também queria dar conta que lançámos um novo programa de formação para o Algarve, que se chama

«FormAlgarve», riscando o que havia anteriormente sobre a contratação de estagiários para o Algarve, que

privilegiava muito, como sabemos, contratos de curta duração.

O que fizemos foi aprovar um novo regime em que os requisitos são os trabalhadores abrangidos estarem

ao serviço, no mínimo, 12 meses e os trabalhadores com contrato por tempo indeterminado, que sejam do

quadro, não poderem ser despedidos. Temos uma boa notícia: o programa foi lançado em novembro e, neste

momento, 70% dos contratos abrangidos por este programa são de trabalhadores do quadro. Acho que é uma

muito boa notícia, no sentido de mudarmos o paradigma da contratação, e isto também só pode acontecer se

tivermos uma atividade sustentável ao longo do ano, e é para isto que estamos todos a trabalhar.

O Sr. Deputado Hélder Amaral tem razão quando diz que tenho boas razões para falar sobre o que estamos

a fazer a nível de captação de rotas aéreas, porque tenho bons números. Como sabe, criámos um programa

específico para captação e promoção de rotas aéreas e de operações turísticas, com operadores turísticos, e

não é só para captar as rotas, é também para garantir que elas tenham ocupação…

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

Não, Sr. Deputado, não havia nenhum em vigor. Foi só corrigir, não havia nenhum em vigor.

Como já disse, temos 138 novas operações, com novos destinos, nomeadamente Toronto, Budapeste,

Varsóvia, Viena, Basileia e Boston, e, mais importante do que isto, é, de facto, a grande capacidade que isto

tem tido para trazer resultados aos mercados. Basta ver, neste momento, os mercados do Brasil, que está com

um crescimento de 80%, dos Estados Unidos, que tem um crescimento de 42%, da Holanda, que está com um

crescimento de 23%, ou seja, estamos, de facto, a conseguir uma grande diversificação de mercados, para não

estarmos só dependentes dos mercados tradicionais, pois, como sabemos, muitas vezes essa dependência tem

problemas.

Em relação aos mercados, se o Sr. Deputado quiser consultar a Estratégia Turismo 2027 (ET 27), verá que

identificámos claramente os nossos mercados de aposta estratégica e de diversificação. Certamente que já

ouviu falar de que, neste momento, continuamos com uma campanha muito agressiva no mercado alemão,