20 DE MAIO DE 2017

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nomeadamente em termos de MICE (Meetings, Incentives, Conventions and Exhibitions). Ainda esta semana, o

Turismo de Portugal esteve presente na IMEX, uma feira especializada na captação de eventos e congressos,

e, de facto, neste momento, estamos com uma grande procura de Portugal para realizar este tipo de congressos.

Também temos uma boa notícia quanto ao MICE. Como sabe, este ano Portugal entrou, pela primeira vez,

no Top 10 do ranking da ICCA (International Congress and Convention Association) dos países organizadores

de congressos.

Já agora, também aproveito para vos dar uma outra notícia em primeira mão:…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tem é de dizer isso ao PS!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Tive de ser eu a ajudar, porque dali, do PS, não veio nada disso!

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — … vamos lançar, ainda este mês, uma plataforma de Portugal

dedicada ao MICE. Portugal vai ter, pela primeira vez, uma plataforma com toda a oferta de infraestruturas para

a realização de congressos e eventos, com o calendário dos congressos e eventos que se realizam em Portugal,

para que a oferta se capacite e esteja preparada, e, também, penso eu, uma medida muito interessante, que,

aliás, consta do Simplex e que é a seguinte: este portal, esta plataforma vai passar a informar os espaços

públicos que estão disponíveis para a realização de eventos e congressos para poderem ser reservados de uma

forma transparente e estarem acessíveis a todos.

Em relação ao PT2020, estranho as declarações porque penso que quem desenhou o quadro foi o anterior

Governo.

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

No quadro das condições do PT2020, há algumas coisas com as quais não concordamos, nomeadamente o

prazo de maturidade das operações, que é de 10 anos, e, para tentar colmatar esse problema, o que fizemos

foi, na linha da qualificação da oferta,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: — … criarmos a possibilidade de serem operações a 15 anos.

Já agora, informo que, neste momento, temos 50 milhões de operações pagas e que conseguimos uma coisa

que o Governo anterior tinha deixado cair, que é o facto de o Turismo de Portugal ser entidade pagadora, para

agilizar o processo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, quando falamos dos sucessivos records

de crescimento que o setor do turismo tem atingido ao longo dos últimos tempos e quando fazemos o exercício

de perceber o motivo que nos levou até aqui, temos, inevitavelmente — e como disse o Sr. Deputado Costa e

Silva —, de recuar ao anterior Governo do Partido Socialista para perceber as razões que motivaram o sucesso

da atividade turística em Portugal.

Foi nesse período que se desenvolveu uma política pública, baseada numa visão estratégica assente num

conjunto de medidas legislativas e administrativas que a sustentaram. Nessa altura, foi elaborada e aprovada a

Estratégia Turismo para um horizonte temporal de 10 anos, que constituiu um grande exemplo de planeamento,

envolvendo o setor público e privado e a sociedade civil.

Num primeiro momento, o anterior Governo ainda caiu na tentação de reduzir a intensidade na

implementação dessas políticas públicas de valorização do setor. Além do mais, esse mesmo Governo —

Governo PSD/CDS-PP — não perdeu a oportunidade para encerrar uma série de escolas de turismo, atrasando,

assim, a aposta na qualificação crescente dos nossos recursos humanos.