20 DE MAIO DE 2017

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atitude deliberada de afastar o Estado das soluções que se impunham e se mostravam indispensáveis para o

desenvolvimento do setor.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Inacreditável!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Assim, além da afirmação da estratégia de turismo para o País, com objetivos

quantificados e com a identificação de pilares de intervenção fundamental, como a valorização do território, a

inovação, o impulso à economia, os recursos humanos e a diversificação da oferta, foi absolutamente necessário

arregaçar as mangas e aproveitar o empenho dos agentes do setor, designadamente a dedicação e o

entusiasmo dos trabalhadores e a dinâmica e atitude dos empresários que se disponibilizaram a correr riscos, a

acreditar em Portugal e a investir.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Incrivelmente ridículo!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Desde que chegámos ao Governo já foram efetuados 306 milhões de euros

de investimento, criando mais de 30 000 postos de trabalho. Estes resultados são consequência do impulso

dado à execução do Portugal 2020, mas também à implementação de medidas específicas de apoio ao setor e

à qualificação da oferta.

Mas os estímulos ao setor e a preocupação com os obstáculos à prática desta atividade, dificuldades que o

mercado por si só não resolvia, não se resumiram aos incentivos financeiros. Introduzimos um novo

enquadramento de relacionamento do Estado com as empresas, de modo a reduzir custos de contexto mas

também para facilitar a vida dos cidadãos e das empresas que atuam no turismo. O novo regime de utilidade

turística e o regime de licenciamento são disso uma expressão muito concreta.

O efeito multiplicador do turismo na economia é muito expressivo mas é dever do Estado esforçar-se por

disseminar os efeitos positivos a todo o território, mesmo os territórios mais afastados dos grandes centros de

turismo. Foi por isso que também aqui o Governo não baixou os braços e não ficou à espera que o funcionamento

do mercado, por si só, se encarregasse de valorizar o território. Essa era a atitude passiva do Governo anterior,

que sempre recusámos manter.

Por isso, foi nesta perspetiva que o Governo lançou a linha de 10 milhões de euros de incentivos, que já

conta com quase 80 projetos no interior. E é também neste quadro que recomendamos ao Governo a prosseguir

neste desafio indispensável de promover a coesão económica e social do País, encontrando o caminho, as

medidas e o enquadramento que assegurem que, nos próximos anos, a procura neste setor continua a crescer,

criando riqueza no interior e nas localidades que necessitam de mais criação de riqueza e de mais emprego.

Num plano diferente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que estão reunidas as condições

para reforçar a aposta na consistência do cluster do turismo português. Para isso, julgamos importante

reconhecer que há duas áreas que podem ser alvo de intervenções mais enérgicas e mais consistentes: por um

lado, o reforço da aposta no turismo de saúde e, por outro, no turismo científico. São vertentes que têm em conta

o potencial nacional nestas duas áreas mas exigem um trabalho de coordenação entre vários ministérios do

Governo, potenciando a transversalidade e tornando mais robusto o nosso cluster do turismo, que assim pode

aumentar o seu efeito multiplicador.

Sabemos que nada disto é totalmente novo, mas, tendo em conta o estado de maturidade do setor, não

temos muitas dúvidas que o esforço de implementar uma agenda capaz de atrair dois tipos de procura exigente,

e de grande valor acrescentado, são decisivos para elevar o impulso deste setor à economia e ao emprego.

Termino referindo que devemos estar orgulhosos dos resultados obtidos e do contributo deste setor para a

melhoria da vida dos cidadãos portugueses, quer pelo impacto no emprego, quer na criação de riqueza, mas

também devemos ser capazes de orientar as políticas de modo a reforçar a sustentabilidade do setor. As

exigências com que hoje somos confrontados e a prova, que este Governo ultrapassou com distinção, de que

um Estado deve ser capaz de ser facilitador e, até, corretor das deficiências do mercado ajudam-nos a ser mais

exigentes e a saber aproveitar esta grande oportunidade.

Aplausos do PS.