Quinta-feira, 25 de maio de 2017 I Série — Número 92

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os

83 a 89/XIII (2.ª) e da proposta de resolução n.º 52/XIII (2.ª). A abrir o debate da interpelação n.º 10/XIII (2.ª) — Sobre

política geral centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional (PCP), usaram da palavra o Deputado Francisco Lopes (PCP) e o Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral).

Usaram ainda da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e dos Ministros da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos) e do Mar (Ana Paula Vitorino), os Deputados Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Heitor Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paula Santos (PCP), Joel Sá (PSD), Paulo Sá e João Ramos (PCP), Nuno Serra (PSD), Pedro do Carmo (PS), Pedro Soares (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), António Filipe (PCP), Maurício Marques (PSD), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), Pedro do Ó Ramos e Cristóvão Norte (PSD),

João Azevedo Castro (PS), Carlos Matias (BE), Jorge Machado (PCP) e Luís Moreira Testa (PS).

No encerramento do debate intervieram o Deputado João Oliveira (PCP) e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 523 e 524//XIII (2.ª) e do projeto de resolução n.º 884/XIII (2.ª).

Foi lido e aprovado o voto n.º 317/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz (PSD).

Foi lido e aprovado o voto n.º 318/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais (PSD).

No final, a Mesa guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Foi aprovada, em votação global, a proposta de resolução

n.º 46/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e os Estados do APE SADC (Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), por outro, assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016.