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Segunda, 12 de junho de 2017 I Série — Número 96

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE9DEJUNHODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 2

minutos. Foram discutidos, em conjunto, os projetos de resolução

n.os 903/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o debate sobre a implementação da licença sem retribuição extraordinária e a avaliação e aprofundamento da medida Cheque-Formação (CDS-PP), 904/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inicie, em sede de Comissão Permanente da Concertação Social, um debate com vista a reconhecer e efetivar o direito ao desligamento dos trabalhadores e a incluir novas situações admissíveis para o exercício do teletrabalho, bem como regulamentar o exercício do teletrabalho na função pública (CDS-PP) e 905/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a melhorar a contratação coletiva, nomeadamente retomar o acordo de concertação de 2014 que previa a redução dos prazos de caducidade e de sobrevigência dos contratos coletivos de trabalho (CDS-PP), que foram rejeitados. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Ana Oliveira (PSD), Isabel Pires e José Moura Soeiro (BE), Carla Barros (PSD), Wanda

Guimarães (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helga Correia, Clara Marques Mendes e Feliciano Barreiras Duarte (PSD) e Tiago Barbosa Ribeiro (PS).

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 60/XIII (2.ª) — Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira (ALRAM), que foi aprovada, tendo intervindo, a diverso título, os Deputados Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Pereira (PS), Paulino Ascenção (BE), António Filipe (PCP) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Foram lidos e aprovados os votos n.os 326/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serras Gago (PS), 327/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de José Alberto Pires (PCP) e 329/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Jack O`Neil (PAN). Em seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foram ainda lidos e aprovados os votos n.os 333/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelos atentados de Londres e Teerão (Presidente da AR, CDS-PP, PSD, BE, PCP, Os Verdes, PS e PAN), 325/XIII (2.ª) — De congratulação pelo centenário do «Almanaque Camponez» (PSD) e 332/XIII (2.ª) — De congratulação pelos 100 anos do «Almanaque do Camponez» (PS).

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Resposta
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Resposta
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações