I SÉRIE — NÚMERO 97

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tantos jovens regressaram à agricultura, nunca a agricultura familiar e a pequena agricultura foram tão

favorecidas do ponto de vista fiscal, nunca os fundos comunitários atingiram níveis de execução tão elevados,…

O Sr. João Ramos (PCP): — E resultados?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … nunca chegou tanto dinheiro à agricultura, nunca houve tão pouca

burocracia a atrapalhar os agricultores como no Governo anterior.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, saúdo os autores das iniciativas que discutimos hoje,

nomeadamente a do Partido Ecologista «Os Verdes», cuja nova abordagem registamos, mas pergunto: o Dia

Nacional da Gastronomia Portuguesa foi proposto por que Governo? A dieta mediterrânica foi classificada como

Património Cultural Imaterial da Humanidade com que Governo?

Basta olhar para os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) para perceber que o agroalimentar

representa 3,3% do PIB (produto interno bruto), 12% do emprego, 20% da indústria transformadora, mais de 10

500 empresas.

Protestos do Deputado do PCP João Ramos.

Por isso, o Governo agiliza e pega em medidas anteriores, como, por exemplo, a Riev2 (Rede de Investigação

e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro) ou a Rexia (Rede Nacional de Experimentação e Investigação

Agrária e Animal), e cumprimento o meu colega Lima Costa, que abordou a matéria da vinha do Douro. É

evidente que o agroalimentar é um setor onde as empresas, os pequenos empresários, as autarquias fizeram

um trabalho enorme de valorização e de recuperação do património vinícola, do património cultural, da

gastronomia, de toda a visão do turismo integrada à nova economia.

O que é que faz o Governo? Pouco e, quando não faz nada, atrapalha. É por isso que é fundamental

encontrar mecanismos, envolvendo, é certo, as universidades, os politécnicos, a capacidade instalada, como é

o caso das escolas de hotelaria e do Instituto do Turismo de Portugal, ou dos laboratórios do Estado, como

quiserem. Para quê? Exatamente para pegarmos em toda a capacidade instalada e continuarmos a inovar, seja

no agroalimentar seja no vinho, para conseguirmos ter terroirs bem aproveitados e castas protegidas, para

aproveitarmos toda a economia ligada ao vinho, seja ela turística ou não.

Deste modo, poderemos fazer aquilo de que todas as bancadas falam, mas que dificilmente se concretiza: é

preciso repovoar o interior, os territórios de baixa densidade, é preciso voltar a tirar dos produtos endógenos e

da produção local mais economia, mais emprego e, eventualmente, potenciar o turismo, que é uma realidade

que hoje ainda só acontece em algumas partes do País, mas que pode acontecer em todo o território nacional,

Isto passa, obviamente, por mais inovação, por mais investigação e por mais capacidade de o Estado apoiar.

Queira o Ministério da Agricultura olhar para o óbvio — e o óbvio é proteger a iniciativa privada — e resolver

de uma vez por todas aquilo que está a acontecer no terreno, em vez de querer fazer política para as páginas

dos jornais ou para fins estatísticos, e, como alguém dizia, e com isto termino, Portugal pode, de facto, vir a ser

um campeão do agroalimentar, um campeão da indústria vinícola, um campeão do agroturismo e um campeão

de produção biológica, porque, de facto, tem todas as condições para o ser. Só não o é porque não temos tido

Ministros nem Ministérios capazes de proteger essa capacidade,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é uma crítica forte à Ministra Assunção Cristas!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … com exceção do Governo anterior, e esses são dados que os senhores

não vão conseguir rebater, por mais que se esforcem.

Aplausos do CDS-PP.