14 DE JUNHO DE 2017

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Assim, o que o PCP propõe é que possamos agir no sentido de construir uma escola mais livre, mais

inclusiva, mais democrática, mais saudável, com recursos materiais e humanos adequados ao seu papel de

formação da cultura integral do indivíduo, fazendo da escola um instrumento de desenvolvimento e de verdadeira

emancipação e superação individual e coletiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Dirijo também uma palavra em relação às iniciativas que temos hoje em

discussão e, designadamente, quanto ao projeto de resolução do CDS-PP, que nos merece algumas dúvidas

relativamente às soluções que propõe, sobretudo quando fala de algumas funções que agora pretende atribuir

à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica. Parece-nos que algumas

medidas carecem efetivamente de mecanismos de controlo judicial efetivo e podem induzir alguma confusão

entre a missão específica desta Unidade e aquilo que deve ser a missão específica na escola e o

desenvolvimento do papel educativo da escola.

Por isso, consideramos que há algumas soluções que merecem um maior aprofundamento da reflexão e

apresentamos como uma solução mais ampla e mais diversa a proposta do Partido Comunista Português em

relação aos gabinetes pedagógicos de integração escolar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputada José Luís Ferreira.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assim de um momento para

o outro, a Internet passou a ocupar um espaço muito significativo na vida de muitas pessoas, em particular das

crianças e dos jovens.

Apesar das inegáveis vantagens na utilização da Internet, nomeadamente ao nível da pesquisa de

informação para trabalhos escolares, é importante ter consciência de que a Internet abriu uma porta para atingir

um público bastante alargado que requer cuidados reais, sobretudo por parte das crianças e dos jovens.

Através das redes sociais, alargou-se espaço para o bullying, que já levou a situações com fins trágicos,

como, de resto, é do conhecimento público.

O cyberbullying constitui um fenómeno a que a sociedade em geral e os poderes públicos em particular não

devem ficar indiferentes.

Se é verdade que há uma responsabilidade das famílias em estruturar as suas crianças para a utilização

segura da Internet, também é verdade que há, entre outras, duas áreas públicas que nesta matéria podem e

devem ter um papel importante, que são os serviços de saúde e a escola.

Na verdade, a existência de médico de família para todos os cidadãos é uma forma de prevenir e diagnosticar

precocemente problemas de vulnerabilidade, de depressão ou qualquer nível de problemas de saúde mental,

que, aliás, devem ser levados tão a sério como os problemas de saúde física.

Por outro lado, falo dos estabelecimentos de ensino. É verdade que os professores são agentes

determinantes na deteção de problemas e na procura da sua resolução, mas não é aos professores que compete

uma ajuda técnica para as crianças e para os jovens, que requerem um acompanhamento ao nível psicológico.

Essa é uma das responsabilidades do psicólogo na escola e a disponibilização dessa ajuda técnica em contexto

escolar é determinante para detetar casos de fragilidade e de vítimas de violência que, estando acompanhadas,

podem evitar muitas situações de desespero e prevenir o agravamento de outros casos.

Os benefícios decorrentes da existência de psicólogos nas escolas estão hoje amplamente comprovados a

vários níveis e podem ter também um papel crucial na prevenção e combate ao cyberbullying.

O problema é que a instabilidade ou a precariedade profissional dos psicólogos escolares, bem como o

número excessivo de alunos que cada um deles tem para acompanhar, não permite criar as condições indicadas

para o maior sucesso da intervenção relevante destes profissionais.

Os sucessivos governos têm, de resto, descurado, em grande medida, a utilidade e a criação de condições

de trabalho efetivas para os psicólogos escolares.