I SÉRIE — NÚMERO 97

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Recorde-se que o último concurso para admitir na carreira psicólogos para os serviços de psicologia e

orientação ocorreu em 1997, portanto há 20 anos.

Aliás, em Portugal existe um psicólogo escolar para mais de 1600 alunos, quando deveria existir um psicólogo

para cada 500 alunos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes dão uma grande relevância ao trabalho dos psicólogos em

contexto escolar e, ao longo dos tempos, temos proposto a integração de profissionais na carreira e a

contratação efetiva de mais psicólogos nas escolas.

Consideramos que a importância da sensibilização preventiva das crianças e dos jovens para as matérias do

bullying e do cyberbullying não deve se descurada, pelo que a realização de formação e informação nas escolas

direcionadas para os alunos é absolutamente determinante.

Por isso, Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa no sentido de propor, por um lado, a

implementação de uma agenda, com objetivos definidos de informação e sensibilização sobre o cyberbullying

dirigida às comunidades escolares do ensino obrigatório e envolvendo toda a comunidade escolar e, por outro

lado, a contratação de mais psicólogos em contexto escolar de modo a diminuir o rácio de alunos a acompanhar,

permitindo, assim, melhores condições de trabalho e, logo, melhores resultados no sucesso de crianças e

jovens.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Alves Moreira.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É evidente que estamos todos

preocupados com o fenómeno do cyberbullying. Penso que, às vezes, há uma certa confusão no projeto de

resolução, apresentado pelo CDS, entre cyberbullying e cibercrime e muitas vezes cyberbullying não é

necessariamente crime, pelo que uma das primeiras recomendações do CDS, de facto, necessitaria,

eventualmente, de autorização judicial.

Mas o fenómeno do cyberbullying está a ser enfrentado pelo atual Governo.

Os núcleos Escola Segura e as equipas do Programa Escola Segura são conhecidos. A PSP colabora

diretamente com a Fundação Portugal Telecom no desenvolvimento do programa Comunicar em Segurança.

Também no âmbito do Programa Escola Segura, o atual Governo reativou o Grupo Coordenador do Programa

Escola Segura.

Poderia referir outras iniciativas, como a Internet Mais Segura ou a operação Clica em Segurança.

Relativamente às últimas três recomendações do projeto de resolução do CDS, a PSP já está a desenvolver

um projeto-piloto que visa estudar uma resposta articulada entre escolas, PSP, famílias e equipas especializadas

de pedopsiquiatras e psicólogos clínicos.

Quanto ao projeto de lei do PCP, ao criar os gabinetes pedagógicos de integração escolar, acentua a

intervenção de outros profissionais que não os professores e restringe a intervenção destes nesta esfera de

atuação. As questões dos comportamentos são essencialmente questões de gestão de sala de aula, daí que

sejam essencialmente do foro didático e pedagógico.

Nas escolas onde estes problemas atingem uma dimensão mais preocupante, essa resposta já existe,

precisando, sim, de ser densificada e melhorada.

Quanto ao projeto de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes», no futuro, com o desenvolvimento

previsto do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, o Ministério da Educação tem previstas medidas que

permitem intervir a este nível.

Por um lado, a disponibilização a todos os alunos, nos diferentes anos de escolaridade, de conteúdos que

versam as tecnologias da informação e comunicação, o que permitirá um trabalho mais consciente e propositado

de aprendizagem sobre a utilização da Internet; por outro lado, e em articulação com aquele, a abordagem

integrada das questões da cidadania e desenvolvimento, o que permitirá trabalhar estes temas com os alunos.

Acresce que o Ministério da Educação, pela Direção-Geral da Educação, desenvolve várias iniciativas,

através do programa SeguraNet, junto das escolas e dos alunos, no sentido de sensibilizar para as boas práticas

no uso da Internet e das redes sociais. Para além disso, em sala de aula, no âmbito da educação para a saúde,

são já abordados, transversalmente, os temas relacionados com a saúde mental, no sentido de sensibilizar para