14 DE JUNHO DE 2017

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os sinais de alerta que alguns alunos podem evidenciar e frisar o papel essencial que as famílias, professores e

pares têm na prevenção deste tipo de comportamentos.

No que diz respeito à dotação das escolas com mais psicólogos, reafirma-se o esforço que o Ministério da

Educação tem vindo a fazer, ao contrário do anterior Governo, de modo a colmatar todas as necessidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ciberespaço apresenta-

se, à primeira vista, como uma realidade fascinante, onde não há rostos, onde não há lugares e onde não há

espaço. As fronteiras do dia e da noite perdem-se na realidade virtual da Internet, mas é por detrás desta

realidade que se escondem grandes riscos e grandes perigos. Riscos, sobretudo, para as nossas crianças, que,

desde muito cedo, navegam, interagem e comunicam através da Internet, riscos que são, muitas vezes,

superiores àqueles que os pais imaginam.

Sr.as e Srs. Deputados: Nos últimos tempos têm aumentado os fenómenos de violência, perseguição e

humilhação através da Internet e surgido jogos que incitam as crianças e os jovens ao suicídio.

De um dia para o outro, fomos confrontados com o jogo Baleia Azul, que deixou em choque o País inteiro.

O Parlamento, Sr.as e Srs. Deputados, não pode ficar indiferente a esta nova realidade e à especial

vulnerabilidade das crianças e dos jovens.

É por isso que o PSD acompanha as preocupações constantes da iniciativa do CDS-PP, no sentido da

necessidade do reforço da prevenção e do combate ao cyberbullying e ao cibercrime. Há muito trabalho a fazer

nesta matéria e a iniciativa do CDS é, assim, muito bem-vinda.

Acreditamos que a linha da frente na luta contra estes crimes é a prevenção. A prevenção deve começar nas

nossas casas e deve continuar nas escolas.

O PSD considera que é dever do Governo apostar na informação e na formação das crianças e investir na

literacia digital de pais e professores.

É importante, por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que as crianças façam um bom uso e acedam de forma segura

à Internet e tenham real consciência dos riscos da sua má utilização.

As escolas têm de estar preparadas para estas situações e ter medidas para prevenir e lidar com estas novas

formas de violência.

Precisamos, pois, de encontrar novas abordagens e novas estratégias para motivar e envolver os diferentes

públicos no uso mais seguro da Internet e na luta contra o cyberbullying.

As preocupações com estas matérias iniciaram-se com o anterior Governo e devem, pois, continuar a ser

consideradas como prioritárias pelo atual Executivo.

De igual modo, e para o efeito, deve o Governo afetar mais meios à Unidade Nacional de Combate ao

Cibercrime e criar regras que regulem a conduta dos utilizadores de redes sociais.

Sr.as e Srs. Deputados: Outras medidas são sempre possíveis, o importante é que, no final da linha, se

consigam eliminar ou, pelo menos, minimizar os riscos inerentes à revolução digital e ao uso da Internet e, com

isso, garantir uma maior segurança das nossas crianças e dos nossos jovens.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O papel da Internet nos dias de hoje é

inequívoco. Invadiu a vida e o quotidiano de milhões de pessoas, incluindo crianças e jovens, representa hoje

uma expansão de instrumentos de pesquisa, uma ampliação das liberdades de expressão, mas trouxe também

consigo a possibilidade de crimes e de abusos, como é o caso do cyberbullying. E aqui importa refletir sobre o

assunto, apontar caminhos para o combate a esta nova vaga de crimes e perceber como é que a Internet é

instrumento destes mesmos abusos.

Aquilo que é crime deve ser punido e, nessa ótica, cabe às forças de segurança e à justiça esse trabalho,

diga-se de passagem, meritório. Mas, neste debate, interessa também abordar o bullying e o cyberbullying no

contexto escolar e juvenil, estudá-lo como fenómeno social e juvenil e estudá-lo também como um problema

que merece respostas para além da repressão e da punição. E estas respostas, que têm de ir para além da