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I SÉRIE — NÚMERO 101

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora dar início às votações regimentais. Antes de mais, vamos

proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se somam 7, sinalizadas à Mesa, dos Deputados Duarte

Pacheco e Teresa Leal Coelho, do PSD, André Pinotes Batista e Carlos César, do PS, João Rebelo, do CDS-

PP, e António Filipe e Miguel Tiago, do PCP, o que perfaz 206 Deputados presentes, pelo que temos quórum

de deliberação.

Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 342/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do

Chanceler Helmut Kohl (PSD), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A notícia da morte do antigo Chanceler alemão Helmut Kohl, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos de

idade, convoca-nos a recordar a grandeza da vida deste estadista da Europa do pós-II Guerra Mundial.

Kohl simboliza a unidade alemã, dado o seu papel fulcral no processo de reunificação da Alemanha após a

queda do Muro de Berlim. Foi ele o grande maestro da reunificação alemã, não obstante todos aqueles que o

quiseram convencer da indesejabilidade ou até da impossibilidade da tarefa. O sucesso da integração da

Alemanha de Leste na República Federal da Alemanha foi antecipado por ele, mas não por muitos dos seus

contemporâneos dentro e fora da Alemanha.

Helmut Kohl ajudou a fundar a juventude partidária da democracia cristã e dedicou a sua vida política à

edificação da democracia representativa e da economia social de mercado na Alemanha, em paz com os seus

vizinhos e com o mundo. O povo alemão recompensou-o com a maior longevidade política da história da

Alemanha democrática, no que diz respeito à chefia do governo federal. Nunca vacilaria nos seus valores

políticos, nem nunca se equivocou com o perigo e perversidade dos totalitarismos.

Além de um marcante Chanceler alemão, Kohl foi também um dos refundadores da Europa. Juntamente com

a França, com quem aprofundou notavelmente os laços, com particular simbolismo no encontro de Verdun com

o Presidente francês de então, François Mitterrand, Kohl foi um dos refundadores da Europa, com Maastricht e

com o euro, mas também com a preparação da adesão das jovens democracias do Leste europeu. Dificilmente

poderíamos encontrar legado mais profundo.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de

Helmut Kohl, com respeito e admiração pela sua vida e pela sua obra.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos

contra do PCP e de Os Verdes.

Passamos ao voto n.º 345/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de Helmut Kohl (CDS-PP), que vai ser lido pelo

Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos, Helmut Kohl, antigo Chanceler da Alemanha e um dos

dirigentes históricos da democracia cristã europeia da segunda metade do século XX. O seu legado encontra-

se intimamente associado à reunificação alemã e ao projeto de integração europeia.

Nascido em Ludwigshafen, no estado da Renânia-Palatinado, em 1930, cedo se tornou militante ativo da

juventude partidária da União Democrata-Cristã (CDU). Depois de concluir o seu doutoramento em Ciência

Política na Universidade de Heidelberg, foi eleito Deputado ao parlamento regional do Estado renano e, na

primeira metade dos anos 70, chegaria à liderança da CDU, cargo que desempenhou durante 25 anos, 16 dos

quais enquanto Chanceler da República Federal Alemã.

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