I SÉRIE — NÚMERO 101

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O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos ao voto n.º 351/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza

(PSD), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza faleceu ontem à noite em Lisboa, aos 67 anos, vítima de uma paragem

cardiorrespiratória.

Nascido em Coimbra, em 1950, foi em Lisboa, no então ISCEF, que se licenciou em Economia. Ainda muito

jovem, com apenas 29 anos, doutorou-se em Economia, nos Estados Unidos, no MIT. Era unanimemente

considerado como um dos melhores economistas da sua geração.

Viveu em Washington, entre 1984 e 1987, enquanto responsável por Portugal e Espanha no Fundo Monetário

Internacional. Num período decisivo da nossa história democrática — o de preparação da entrada de Portugal

no Sistema Monetário Europeu até à adesão e integração na União Económica e Monetária —, foi um exemplar

servidor da causa pública, primeiro, enquanto Ministro das Finanças, no XI Governo Constitucional, liderado pelo

então Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva e, depois, como Governador do Banco de Portugal, tendo exercido

uma influência relevante no processo de adesão do Portugal ao euro.

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, gostava de ensinar e

marcou gerações de economistas, que guardam dele a recordação de um professor com qualidades

excecionais.

Foi condecorado, a 9 de junho de 1995, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito e, a 28 de junho de 2005, foi

condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Miguel Beleza foi um dos mais destacados militantes do PSD e era irmão de outra ilustre social-democrata,

Leonor Beleza, ex-Ministra da Saúde e ex-Vice-Presidente da Assembleia da República.

Afastado da vida política ativa há vários anos, mantinha presença em órgãos de comunicação social,

comentando, de forma invariavelmente arguta e pertinente, acontecimentos importantes da economia nacional.

Homem de inteligência brilhante e espírito vivo e mordaz, Miguel Beleza deixa-nos prematuramente.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária de 23 de junho de 2017, expressa o seu pesar pelo

falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza e envia as mais sentidas condolências à sua família, ao

Partido Social Democrata e a todos quantos se habituaram a reconhecer e a admirar a sua personalidade.»

O Sr. Presidente: — Encontram-se nas galerias a Dr.ª Leonor Beleza e a Dr.ª Teresa Beleza, entre outros

membros da família, que aproveito para saudar, manifestando também a minha profunda solidariedade e tristeza

pessoal.

Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, em relação aos votos de pesar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 340/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação de Castro Verde

como Reserva da Biosfera da UNESCO (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

No passado dia 14 de junho, na sede da UNESCO, em Paris, o Conselho Internacional de Coordenação do

Programa O Homem e a Biosfera (Man and the Biosphere — MaB) classificou Castro Verde como Reserva da

Biosfera da UNESCO.