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30 DE JUNHO DE 2017

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O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Está diferente, o Bloco!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sabemos que a Assembleia da República também está a fazer o que lhe

compete, aliás, de que é exemplo o projeto de lei para a criação da comissão técnica independente. Mas as

perguntas que se impõem são, de facto, aquelas que todas as portuguesas e todos os portugueses querem e

precisam de ver respondidas neste momento: o que vai ser diferente daqui para a frente? O que vai ser diferente

já, no imediato? É que, enquanto chegam e não chegam as respostas mais detalhadas e todas essas

informações, os incêndios estão à espreita, os incêndios não cumprem prazos, e sabemos que vamos entrar

numa época de incêndios bastante agressiva, como, aliás, tem sido todos os anos.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Portanto, o que é que o Governo está a fazer para que o combate aos incêndios seja mais rápido, mais

célere, mais eficaz, sobretudo, e para que a proteção às populações seja também mais eficaz?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Administração Interna, antes de lhe dirigir o

pedido de esclarecimento, queria prestar alguns esclarecimentos e responder, de alguma forma, ao Grupo

Parlamentar do PSD e à Sr.ª Deputada Teresa Morais.

É importante, neste debate, não confundir suavidade com sobriedade, rigor e seriedade no tratamento das

questões.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Srs. Deputados e Sr.ª Ministra, o PCP não vai alinhar no espetáculo

degradante que o PSD deu a propósito desta matéria.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

Protestos do PSD.

Não alinhamos no espetáculo degradante que aqui foi dado pelos Deputados do PSD.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Quem os viu e quem os vê!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Ministra, ontem, em sede de reunião da 1.ª Comissão, tivemos ocasião

de lhe colocar as preocupações que o PCP tem relativamente à proteção civil e à necessidade de reforçar os

mecanismos de proteção civil, à degradação dos meios a que temos vindo a assistir e à necessidade de rever

a lei do financiamento dos bombeiros.

Tivemos oportunidade, igualmente, de lhe colocar dúvidas quanto ao funcionamento do SIRESP, uma PPP

(parceria público-privada) que nasceu torta e que ainda não se endireitou, com várias falhas, com «zonas

cinzentas», também no interior do País, nas zonas mais rurais, onde este sistema de comunicações também faz

falta.

Portanto, há necessidade de responder a um conjunto de questões que lhe colocámos, Sr.ª Ministra. O que

é que pretende fazer no plano da proteção civil, do reforço dos meios para acudir às populações, numa época

de incêndios que se está a iniciar?

Quanto ao SIRESP, Sr.ª Ministra, a pergunta que lhe deixamos é no sentido de saber se o Governo está a

considerar, no plano imediato, proceder ao levantamento das soluções existentes, quer junto dos bombeiros

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