6 DE JULHO DE 2017

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O Bloco de Esquerda, juntamente com o PCP — mas o Bloco de Esquerda, sobretudo —, é o suporte mais

fiel desta geringonça, deste Governo. Este Governo também é o vosso.

Sr.ª Deputada, sejamos claros: os erros, as falhas, os falhanços deste Governo são os vossos erros, são as

vossas falhas e são os vossos falhanços. E até este SIRESP, após dois anos de Governo da geringonça,

também é o vosso SIRESP.

Aplausos do PSD.

Por isso, Sr.ª Deputada, não faz qualquer sentido estarem a dissimular ser oposição quando são o

sustentáculo mais firme desta geringonça.

Para além disso, este projeto de resolução transpira a obsessão ideológica. Como é que é possível —

pergunto, Sr.ª Deputada —, numa altura em que as populações temem pelas suas vidas, em que os portugueses

se interrogam se o sistema de prevenção e combate aos incêndios está à altura de defender as suas vidas e os

seus bens, o Bloco de Esquerda vir levantar uma questão ideológica, a de saber qual é propriedade do SIRESP,

se deve ser privada, se deve ser pública?

Ó Sr.ª Deputada, faz algum sentido, acha coerente, acha compreensível dizer do SIRESP aquilo que Maomé

não disse ou não ousou dizer do toucinho e depois querer resgatar o SIRESP para o Estado? Então, a Sr.ª

Deputada diz que o SIRESP não funciona, não serve e quer passá-lo para a titularidade do Estado? Por que é

que não perguntou isso ao Sr. Dr. António Costa nos debates quinzenais?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós perguntámos! Não estava cá?!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Por que é que o Bloco de Esquerda, até agora, tem estado sempre

em silêncio sobre essa matéria?

Aplausos do PSD.

Sr.ª Deputada e Srs. Deputados da maioria de esquerda, há uma coisa que tem de ser dita, também, de uma

forma completamente clara: este sistema de comunicações tem uma linha de paternidade bem defendida. O seu

contrato tem uma assinatura, que é a do atual Primeiro-Ministro António Costa. Foi o atual Primeiro-Ministro que

rejeitou o contrato anterior…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Daniel Sanches, diz-lhe alguma coisa?

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — … e, em 2005, proporcionou um novo contrato que veio a

consubstanciar-se, faz agora exatamente 11 anos.

As valências, as funcionalidades, as obrigações, os deveres e os direitos do Estado e do SIRESP estão

consignados no contrato que foi assinado pelo, então, Ministro da Administração Interna António Costa, que é o

rosto, o verdadeiro rosto do atual modelo do SIRESP.

E, repito, acho lamentável que existam tantas críticas em relação ao SIRESP dentro da mecânica interna, da

circularidade interna da geringonça, e que o Bloco de Esquerda não tenha tentado fazer valer as suas razões,

em vez de vir para aqui fingir que é um partido da oposição quando é um partido do Governo.

Os senhores são Governo. Se acham que o SIRESP não serve, então, mudem-no. Não têm mais desculpas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Jorge Machado, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, ao contrário

do que acabou de ser dito pela bancada do PSD, para o PCP não faz qualquer sentido que o Sistema Integrado

de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, que serve todos os serviços de segurança e agentes da