I SÉRIE — NÚMERO 108

64

Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Acreditamos, e afirmamo-lo diariamente, num Portugal melhor,

com mais confiança, assente num novo modelo de desenvolvimento, onde as pessoas voltaram a estar no centro

da decisão política, porque é essa a essência da democracia, essa é essência do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, dirijo-me particularmente ao Sr. Primeiro-Ministro,

porque gostava de deixar uma nota relativamente àquela que deve ser a grande prioridade ao nível da política

ambiental em Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro, cuidar do nosso património natural é também cuidar da nossa componente social e da

nossa componente económica. E não há dúvida de que uma política preventiva em matéria ambiental é sempre

aquela que pode cuidar melhor do nosso património natural.

Nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes vão insistir, a curto prazo, num reforço de meios humanos

para cuidar e para vigiar o nosso património natural. Mas esta política preventiva também deve fazer o Governo

pensar em determinadas opções que estão feitas e que, na nossa perspetiva, não estão bem-feitas, como, por

exemplo, a exploração ou pesquisa de petróleo e de gás natural ao largo do Algarve, da costa alentejana e não

só.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é bem assim, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade, Sr. Primeiro-Ministro.

Nesse sentido, o derrame, por exemplo, de 3 a 4 toneladas de fuelóleo que houve ao largo de Peniche deve

fazer-nos pensar sobre os riscos que corremos relativamente a determinadas opções.

Mesmo para terminar, há uma coerência na política ambiental que tem de ser assumida, Sr. Primeiro-Ministro.

Como é que as pessoas de determinados núcleos históricos no Algarve conseguem compreender que as

suas habitações sejam deitadas abaixo quando, na praia da Galé,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Dizia eu, como é que as pessoas de determinados núcleos históricos no Algarve conseguem compreender

que as suas habitações sejam deitadas abaixo quando, na praia da Galé, está para ser construída uma moradia

de luxo em cima de dunas, dunas estas que merecem tanta preservação que até foram construídos passadiços

para criar corredores para as pessoas passarem e não as destruírem? E agora vão construir aí uma moradia de

luxo?!

Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe, por favor, que reverta esta decisão e que pense, seriamente, nesta

contradição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César.

O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs.

Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Tempo de balanço, é essa a vocação deste debate parlamentar

que o Regimento da Assembleia recomenda como devendo ocorrer no final de cada uma das sessões

legislativas. Não se trata de um debate de atualidade, é certo, mas justificam-se as elucidações que, a propósito

de acontecimentos inesquecíveis, como os da tragédia de Pedrógão e das ações de reconstrução em curso,

foram já aqui feitas.

É, todavia, tempo para falarmos também do que temos experienciado e conseguido em pouco mais de um

ano e meio de governação.