20 DE JULHO DE 2017

109

Vamos, agora, votar, na especialidade, a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede

de Comissão relativamente ao texto de substituição que acabámos de votar.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

Passamos à votação final global do referido texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, quero informar a Câmara que apresentarei uma declaração

de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, quero também anunciar que o Grupo

Parlamentar do PSD irá apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1014/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a realização de

uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do mar (Deputados da Comissão de Defesa Nacional).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 93 a 104 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias

1, 7, 8, 9, 12, 14, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 junho.

Pausa.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

O Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, vai dar-nos conta de um parecer da Subcomissão de Ética da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que importa também votar.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do Juízo de

Instrução Criminal — Juiz 3 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Processo n.º 2074/16.3T9LSB, a

Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir

parecer no sentido de autorizar o Deputado Cristóvão Norte (PSD) a intervir no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.