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I SÉRIE — NÚMERO 110

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fruto de uma recessão verdadeiramente catastrófica que se abateu sobre a Venezuela a partir de 2014, com

3,9% em 2014, 5,7% em 2015 e 18% em 2016. Esta contração, em comparação com os Estados Unidos da

Grande Depressão, por exemplo, vai mais além, é uma crise económica e financeira de grande magnitude que

é resultado de uma política que não apenas manteve o petróleo como a única fonte de desenvolvimento

económico mas também decidiu reduzir as importações para fazer face aos pagamentos da dívida externa, o

que levou a uma redução de importações de bens e serviços de 75% per capita, em termos reais, entre 2012 e

2016.

Estes resultados fizeram com que as políticas distributivas da época de Hugo Chávez tivessem sido anuladas

em pouquíssimos anos.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Chávez era muito bom, Maduro é muito mau!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Onde havia alimentos de relativa boa qualidade a preços subsidiados,

eles deixaram de existir, onde havia um sistema nacional de cuidados médicos primários — sei que o CDS não

dá muito valor a esses cuidados e a esses serviços —, esses serviços foram eliminados, no quadro destas

políticas restritivas decididas pelo Governo de Nicolás Maduro.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Hoje, na Venezuela, um dos países que mais avançou em termos de desenvolvimento humano, temos o

regresso da fome e o regresso da contestação popular em massa e de grandes mobilizações.

Pela nossa parte, não confundimos nem amalgamamos as mobilizações populares em curso na Venezuela

com a natureza das forças da oposição de direita. Sabemos que na origem do MUD estão forças de essência

golpista que participaram diretamente nas atividades anticonstitucionais, nas atividades contra os avanços que

se verificaram na Venezuela em anos anteriores. São os mesmos que queriam manter nas mãos da oligarquia

os rendimentos do petróleo, os mesmos que estão em ligação com o Governo dos Estados Unidos para fazer

regressar ao Governo da Venezuela as políticas que mantinham o verdadeiro apartheid social de que,

certamente, na Venezuela ninguém tem saudades.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Aquilo que hoje o Bloco de Esquerda defende é que as soluções que

venham a ser encontradas na Venezuela respeitem essencialmente a vontade popular, respeitem o princípio da

democracia,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — … e o que nos parece é que o Governo português, perante a crise, deve

dar uma grande atenção à evolução da situação no terreno, manter capacidade de interlocução com as várias

entidades na Venezuela e preparar medidas de apoio adaptadas às circunstâncias e à evolução da situação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do Grupo Parlamentar do PCP, para uma

intervenção.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há 20 anos, a Venezuela não era notícia nos

grandes meios de comunicação social. Sabia-se que o país era governado por uma oligarquia dominante que

usufruía dos rendimentos do petróleo venezuelano a seu favor, dominava o país, apropriava-se das suas

riquezas e mantinha o povo na miséria.

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Agora não é assim!…

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8 DE SETEMBRO DE 2017 25 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
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