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21 DE SETEMBRO DE 2017

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O Governo anterior, em 2011, levantou das cinzas da bancarrota e dos destroços do famigerado TGV (Train

à Grand Vitesse) o Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas e deixou para este Governo o PETI 3+,

aprovado em Bruxelas, com projetos identificados, projetos lançados e tudo calendarizado.

O PETI 3+ estabelece um conjunto de projetos prioritários de transportes e infraestruturas que totalizam mais

de 6000 milhões de euros. Estes projetos foram entendidos e trabalhados em sintonia com um conjunto de

entidades empresariais, associativas, com um conjunto de académicos, mas também com a aprovação do

Partido Socialista.

Mas, hoje, o que é que temos de um Governo que está há dois anos em funções? Não temos nem linhas,

nem comboios, nem infraestruturas, nem transportes. Aliás, temos problemas que foram agravados durante este

ano. Dou um exemplo concreto: a deslocalização das composições «592», que serviam os comboios inter-

regionais entre as Caldas da Rainha e Coimbra, na Linha do Oeste, mais especificamente, para a Linha do

Douro.

Então, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP, estão caladinhos? Não dizem nada?

Vozes do PSD: — Nada!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Estamos à espera que digam qualquer coisa sobre o vosso Governo.

Nós queremos que o Governo se comprometa a executar investimentos em infraestruturas. Queremos que

este Executivo se comprometa a executar os projetos de investimento que estão em curso, nomeadamente a

Linha do Minho, a linha Sines/Caia, um conjunto de infraestruturas de ferrovia e rodovia, a Linha do Vouga, a

Linha do Oeste, já que se trata de um conjunto de investimentos que estão calendarizados e planeados.

O PSD entregou este projeto de resolução que recomenda ao Governo a concretização de um plano de

investimentos em transportes e infraestruturas, aprovado pelo anterior Executivo mas com apoio do Partido

Socialista.

Não faz sentido discutir o futuro quando ainda temos um presente por tratar.

O Parlamento sabe concretamente qual a taxa de realização e de sucesso do PETI 3+. Sabe pouco,

infelizmente. Sabemos que, dos 30 maiores projetos previstos, cinco estão concluídos ou já em fase de

conclusão. Sobre o resto, não sabemos nada. Digam-nos qual é a execução e quais são os projetos! Não

sabemos!

O PSD sempre esteve pronto e disponível para colaborar e acertar consensos com o Governo em matérias

fundamentais, não só nas infraestruturas, mas em outras áreas e em outros domínios que entendemos que são

necessários para o País.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — O País precisa que haja consenso para as reformas estruturais, que

são importantes para o crescimento e desenvolvimento do País. É bom tratar estas matérias com muita

seriedade e rigor, que é o que vos falta.

Estamos disponíveis para discutir o pós-2020, mas é fundamental realizar o que vem planeado de trás.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para dizer que o

PSD e o CDS não resistiram à tentação de trazer a campanha eleitoral para a Assembleia da República…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e, com isso, apresentaram dois diplomas que são duas longas listas de

investimentos,…

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