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21 DE SETEMBRO DE 2017

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP sempre sublinhou o caráter

estratégico e indispensável de um investimento público de qualidade, desde logo na modernização das

infraestruturas de transportes, pela qualidade de vida das populações, pela criação de riqueza e pelo

desenvolvimento.

Durante anos, andámos a falar sozinhos, a denunciar os cortes orçamentais, o desinvestimento, o abandono

do desenvolvimento regional e da coesão territorial e enfrentámos aqueles que, precisamente como o PSD e o

CDS, chegaram a diabolizar o investimento público.

Já nesta Legislatura e neste quadro político, não deixámos nunca de levantar, no debate de política

económica, a questão do investimento público e da necessidade de o reforçar, por isso mesmo recusamos estas

manobras de demagogia e de eleitoralismo e dizemos aos Srs. Deputados: quem os viu e quem os vê!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — No Governo, bloquearam a ligação à Reboleira e adiaram o alargamento da

estação de Arroios e agora defendem 20 novas estações de metro. Adiaram e impediram os investimentos na

Linha de Cascais e agora dizem que é prioritário. Cortaram no investimento público 36% em quatro anos;

cortaram nos orçamentos das empresas; roubaram salários e direitos aos trabalhadores; proibiram a admissão

de pessoal; bloquearam a manutenção e o investimento em frotas e equipamentos; encerraram linhas e

carreiras; aumentaram os preços e as tarifas; entregaram empresas e serviços aos grupos económicos e mais

longe teriam ido se tivéssemos deixado. Mas, como temos eleições à porta, esperam que a memória seja curta

e vendem promessas ao quilómetro. Até o metro do Muro para a Trofa vêm cá pedir sem saberem onde ficam

as terras!

Protestos do PSD.

Não, Srs. Deputados, não contam connosco para esse triste espetáculo. Tem de haver uma abordagem séria

sobre esta matéria numa visão de médio e longo prazos no desenvolvimento regional e nacional, com uma

política de investimento e desenvolvimento do setor de transportes, logística e respetivas infraestruturas, de

carácter estratégico e estruturante na economia, no ordenamento do território, no desenvolvimento das regiões

e com o uso eficiente da energia.

Chamamos a atenção para as propostas do PCP, desde logo plasmadas na iniciativa apresentada na

Assembleia da República, que, na altura própria e não agora, será tratada, através do nosso projeto de resolução

n.º 1061/XIII, pelo investimento e modernização das redes de transportes e infraestruturas, com opções que

incluem a adoção de um programa de emergência para investimento nos transportes públicos já para o próximo

ano, bem como a elaboração e desenvolvimento de um plano nacional de transportes, integrando todos os

modos e subsetores.

Colocamos a prioridade no transporte coletivo e público, valorizando-o sobre o transporte individual e privado,

através de incentivos adequados da promoção da fiabilidade e segurança da operação, reforçando o carácter

intermodal e a articulação metropolitana, a prioridade ao modo ferroviário e, designadamente, à modernização

e eletrificação da ferrovia, o incentivo do transporte de mercadorias por ferrovia, o lançamento e o relançamento

do transporte marítimo e fluvial de mercadorias, o incremento do tráfego fluvial de passageiros, a reativação da

marinha mercante.

Finalmente, queremos sublinhar, com toda a clareza, que a reconstrução de um forte setor público é condição

indispensável para o desenvolvimento e a soberania, com a recuperação do controlo público do setor e suas

infraestruturas, assegurando o seu papel estratégico neste domínio. Já chega de milhões para as PPP (parcerias

público-privadas) e de negócios ruinosos para o povo e o País, e chega de demagogia, eleitoralismo e hipocrisia

política.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

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