21 DE SETEMBRO DE 2017

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Vamos, agora, votar, conjuntamente, os projetos de resolução n.os 634/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

que inclua a requalificação e a modernização da Linha do Vouga, que passa pela eletrificação e pelo

alargamento da bitola existente, interligando-a com a Linha do Norte, no Plano de Investimentos Ferroviários

2016-2020 (PSD), 776/XIII (2.ª) — Plano de Requalificação e Modernização da Linha do Vale do Vouga (PCP)

e 786/XIII (2.ª) — Pela requalificação da Linha do Vouga e sua inclusão no plano nacional de investimentos em

ferrovia (BE).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Tavares.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, do mesmo modo, também em relação a esta votação,

apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, quero anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP entregará

uma declaração de voto relativamente à votação deste conjunto de resoluções sobre a Linha do Vouga.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, o Bloco de Esquerda irá também apresentar uma declaração de

voto relativamente à votação que acabámos de realizar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação conjunta dos projetos de resolução n.os 1021/XIII (2.ª) — Pela preservação e

musealização do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das «Convertidas» (PCP) e 1054/XIII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que, em articulação e com o envolvimento do município de Braga, garanta a

preservação, a requalificação e a valorização do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas,

em Braga (CDS-PP).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, quero informar que o Grupo Parlamentar do PCP, relativamente

à votação do projeto de resolução n.º 1054/XIII (3.ª), apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1020/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas

por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do

PAN e abstenções do BE e de Os Verdes.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?