Quinta-feira, 12 de outubro de 2017 I Série — Número 6

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEOUTUBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel Marques da Silva Pureza

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os 96 a 98/XIII (3.ª), da proposta de resolução n.º 58/XIII (3.ª), dos projetos de lei n.os 619 a 623/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1069 a 1077/XIIII (3.ª).

O Presidente assinalou a presença na tribuna do corpo diplomático da Presidente da Assembleia da República de Moçambique acompanhada de uma delegação daquela Assembleia.

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) referiu-se à seca severa e extrema que se tem registado e defendeu que se trabalhe na adaptação do País a essas situações, tendo ainda chamado a atenção para os problemas com que se debatem alguns agricultores. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Renato Sampaio (PS), José Carlos Barros (PSD), João Ramos (PCP) e Maria Manuel Rola (BE).

Em declaração política, o Deputado José Cesário (PSD) considerou o afastamento da Diretora e do Subdiretor do

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de saneamento político e teceu críticas à política de imigração praticada pelo Governo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS), António Filipe (PCP), Sandra Cunha (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Luísa Salgueiro (PS) falou da importância da descentralização de competências para as autarquias locais, felicitou os autarcas eleitos nas eleições do passado dia 1 de outubro e despediu-se do Parlamento por ter sido eleita presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Vasconcelos (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Berta Cabral (PSD) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Heitor Sousa (BE), a propósito da supressão de metade da frota da Soflusa que faz a travessia do rio Tejo do Barreiro para Lisboa e vice-versa, criticou aquela empresa pelas dificuldades causadas aos utentes e elencou os desafios estratégicos que o Governo terá de assumir no Orçamento do Estado para 2018. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados