12 DE OUTUBRO DE 2017

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O Sr. Nuno Serra (PSD): — Considera ou não que houve descoordenação nos meios e também nos

ministérios? Considera ou não…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

Faça favor de concluir.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar.

Considera ou não que houve um menosprezar dos alertas do IPMA?

Mesmo para terminar…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Deputado do PCP, sente-se ou não confortável a apoiar um Governo que

trata assim as pessoas e o seu território?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro bloco de dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Carlos Matias e Nuno Serra, queria

agradecer as perguntas que me colocaram.

Ao Sr. Deputado Carlos Matias gostaria de dizer que as causas e os diagnósticos relativamente à nossa

floresta estão feitos há muito tempo, diria. Do que o País carece e a floresta precisa com grande urgência é de

medidas concretas para a resolução dos problemas, sendo óbvio que uma das medidas que temos vindo a

avançar e a propor que seja tratada pelo Governo passa pela valorização da madeira e do que é pago aos

produtores. Apenas quebrando o monopólio das celuloses e dos grandes grupos económicos que controlam o

preço da madeira em Portugal, é possível valorizar os pequenos produtores de madeira, porque são esses que

fazem, depois, a gestão da floresta e a prevenção no combate aos incêndios.

Sobre isto, não há dúvidas, e estamos de acordo de que é necessário que o Governo também intervenha no

plano dos apoios públicos, quer seja através de fundos comunitários quer seja através do Orçamento do Estado.

O Sr. Deputado do PSD apenas se referiu ao combate aos incêndios. Referiu o problema do DECIF, ou seja,

a redução do Dispositivo. Sobre esta matéria, estamos completamente à vontade. Estamos tão à vontade que,

desde 7 de julho, andamos a propor o alargamento do período de funcionamento do DECIF e até a duplicação

dos recursos humanos nesta área.

Mas também temos de ser sérios, Sr. Deputado: não há combate aos incêndios que resulte, nem que Portugal

tenha os meios e os recursos humanos e financeiros suficientes, se não falarmos de gestão florestal.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É sobre essa matéria que o PSD foge, foge, porque não quer assumir as

suas responsabilidades,…

O Sr. Nuno Serra (PSD): — A pergunta não foi essa!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … porque o PSD e o CDS-PP, com as opções políticas que tomaram em

relação à floresta, de liberalização de espécies para beneficiar os monopólios das celuloses, contribuíram, e

muito, para criar uma bomba-relógio no nosso País.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.