I SÉRIE — NÚMERO 6

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Essa bomba-relógio tem de ser desmantelada e, só falando de gestão florestal, é possível desmantelá-la.

O PSD não quer falar sobre essa matéria porque tem responsabilidades, mas nós falamos. Falamos não só

na política de gestão florestal, mas também do Dispositivo.

Como há pouco disse na intervenção, não estamos em condições de apostar na prevenção para abdicar no

combate.

Neste momento, o estado a que a floresta portuguesa chegou obriga-nos a apostar financeiramente nos dois

campos. O PSD só olha para um lado dos problemas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, como sabe, estão inscritos mais dois Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria saudar o PCP, na pessoa do Sr. Deputado

Jorge Machado, por ter trazido o tema dos incêndios a este Plenário. É um tema muito caro ao CDS e em relação

ao qual tem manifestado preocupação e apresentado diversas propostas não só quando foi Governo mas

também já nesta Legislatura.

De facto, no que diz respeito à gestão florestal, apresentámos várias propostas, uma das quais — a da conta

de gestão florestal — o PCP votou sistematicamente contra. Já agora, deixo o repto no sentido de saber como

é que o PCP irá votar essa proposta neste Orçamento do Estado.

Mas, Sr. Deputado, nós subscrevemos o projeto que o PCP apresentou, de apoio às vítimas — aliás,

apresentámos uma proposta própria que deu origem a um projeto conjunto, que é aquele que vai hoje ser votado

na especialidade.

Por isso, Sr. Deputado, confesso que não percebo quando diz que foi por vontade de alguns partidos políticos

que esse projeto não foi avante. É porque foi o Partido Socialista — o partido que os senhores suportam, o

partido que suporta o Governo — que fez com que o projeto não tivesse sido concluído na sessão legislativa

passada e não esteja já em vigor, no terreno, a apoiar as populações.

Em princípio, amanhã, será entregue, neste Parlamento, o relatório e, tanto nós como, certamente, os

senhores iremos analisá-lo e, depois, tiraremos ilações.

Também nesta semana, na próxima sexta-feira, irá ser discutido e votado um projeto de resolução, do CDS,

que — e voltando à prevenção florestal — solicita ao Governo um reforço de investimento em defesa da floresta

contra incêndios. Desafio o Sr. Deputado a votar favoravelmente o nosso projeto, porque certamente irá valorizar

e beneficiar tudo o que diz respeito à gestão florestal e contribuir para a redução dos incêndios.

Para terminar, Sr. Presidente, questiono também o PCP no sentido de saber como irá votar não apenas na

sexta-feira mas também no próximo Orçamento do Estado — estou curiosa para ver —, em particular no que

respeita ao orçamento do Ministério da Agricultura e às verbas que lá estarão incluídas para prevenção de

incêndios e ao orçamento do Ministério da Administração Interna e às verbas que lá estarão incluídas para o

combate aos incêndios.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estaremos cá para ver, Srs. Deputados.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Medeiros.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Machado, queria

começar por dizer que talvez conviesse fazermos uma pequena distinção entre período crítico e fases do

Dispositivo. Isto porque o período crítico destina-se a um conjunto de medidas cautelares que tendem a evitar