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14 DE OUTUBRO DE 2017

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Os Espiritanos contribuíram para a cultura na sociedade portuguesa, sobretudo com obras publicadas nos

âmbitos da história, da etnologia, da linguística, da antropologia, da teologia e da pastoral missionária.

Disso são exemplos os padres António Brásio e Adélio Torres Neiva, ambos da Academia Portuguesa da

História, e Joaquim Alves Correia, considerado um dos pais da democracia portuguesa, que foi homem de

cultura, liberdade e opção pelos mais pobres, tendo morrido exilado nos Estados Unidos.

Hoje, os Espiritanos asseguram a animação em diversas dioceses, formam grupos de jovens no espírito

missionário, investem na comunicação, colaboram em capelanias hospitalares e prisionais, apoiam imigrantes

e refugiados.

Para isso, lançaram diversos movimentos laicais de cariz missionário: LIAM; Movimento Missionário de

Professores (MOMIP); Jovens Sem Fronteiras (JSF); Associação dos Antigos Alunos (ASES); Leigos

Associados Espiritanos; Fraternidades; Zeladores; Voluntariado Missionário.

Assim, a Assembleia da República reunida em Plenário, a 13 de outubro de 2017, congratula-se pelos 150

Anos de presença em Portugal da Congregação dos Missionários do Espírito Santo.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 413/XIII (3.ª) — De condenação pela detenção em massa de cidadãos

LGBTI no Azerbaijão, do PAN e subscrito por Deputados do PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos passar ao voto n.º 414/XIII (3.ª) — De congratulação pela ação dialogante e não violenta do governo

da Catalunha, do PAN e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 1 de outubro, os catalães foram chamados às urnas para exercerem um direito fundamental:

o da livre expressão à autodeterminação.

À mobilização e participação massivas das catalãs e dos catalães, efetuadas de modo pacífico e não violento,

a resposta do estado espanhol foi a repressão desproporcionada.

À atitude de elevação dos catalães, o estado espanhol respondeu com violência. Mesmo perante os

obstáculos físicos e as adversidades institucionais, a expressão da autodeterminação foi inequívoca e o

parlamento catalão foi consequente ao declarar a independência do estado da Catalunha.

Porém, e considerando a importância de se manter uma postura de diálogo com o estado espanhol, o

Parlamento catalão suspendeu esta declaração, revelando, uma vez mais, uma posição responsável e

construtiva.

Esta opção, contrária à unilateralidade do Reino de Espanha, demonstra que o caminho escolhido pelo povo

catalão se baseia na liberdade, no diálogo, no respeito entre culturas e na não-violência.

Assim, reunida em Plenário, a Assembleia da República expressa a sua congratulação pela ação dialogante

e não violenta do governo catalão.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PAN e as abstenções do PCP e de Os Verdes.

Vamos passar ao voto n.º 415/XIII (3.ª) — De condenação pela revogação do limite das emissões de carbono

das centrais norte-americanas alimentadas a carvão, do PAN, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos

Monteiro.

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