19 DE OUTUBRO DE 2017

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, vejo que finalmente chegou ao que

verdadeiramente o preocupa.

Aplausos do PS.

Mas o Governo responde perante esta Assembleia e na próxima semana, por iniciativa do CDS-PP, será

discutida uma moção de censura a este Governo. Na próxima semana, a Assembleia decidirá se o Governo

merece ser censurado ou se tem condições e o apoio parlamentar para continuar a exercer as suas funções.

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como ontem disse o Sr. Presidente da República, do voto desta Assembleia

resultará uma de duas coisas: ou a queda do Governo ou a confirmação da confiança política desta Assembleia

no exercício das funções deste Governo. Na próxima semana, teremos o debate da iniciativa do CDS-PP e,

certamente, não nos vamos agora antecipar ao que o CDS já se antecipou a marcar para a próxima terça-feira.

Sobre o que gostaria de falar, Sr. Deputado, para não nos desviarmos do que é realmente importante, é no

apoio às pessoas. É preciso não confundir as indemnizações devidas por danos com os apoios necessários às

famílias, às empresas e às pessoas. E esses apoios não começaram agora nem esperaram por nada.

No dia 18 de junho, eu estava em Pedrógão Grande a reunir com todos os Srs. Presidentes de câmara e

com vários Membros do Governo e acionámos os mecanismos para assegurar os apoios da segurança social,

os apoios à agricultura, os apoios à reconstrução das casas. Tudo isso tem estado e está a acontecer.

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Ontem, estive em Oliveira do Hospital e na Lousã, a reunir com os Srs. Presidentes de Câmara para tratarmos

do que é necessário resolver agora relativamente aos seus territórios.

Hoje, o Ministro da Agricultura, o Ministro Adjunto, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

estão a visitar todos os concelhos atingidos para, em conjunto com os autarcas, definirem o que é prioritário. E

é isso que é necessário fazer. Nós não confundimos o apoio imediato com as indemnizações devidas por danos

patrimoniais e morais sofridos pelas vítimas mortais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Grupo Parlamentar do PSD, por intermédio do Sr.

Deputado Hugo Soares.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor tem muitos anos de

política ativa. O senhor começou há muitos anos na política e para seu próprio gáudio diz que começou com 14

anos.

O Sr. Primeiro-Ministro sabe, como ninguém, que não é a mesma coisa a discussão de uma moção de

censura e a apresentação, por si, de uma moção de confiança neste Parlamento.

O senhor perdeu a oportunidade de mostrar que lidera, que tem a confiança deste Parlamento, que tem a

confiança do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e do Partido Ecologista «Os Verdes». O senhor tem

medo de apresentar essa moção de confiança, porque não confia nos seus parceiros parlamentares.

Aplausos do PSD.