I SÉRIE — NÚMERO 9

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O Sr. Vitalino Canas (PS): — … designadamente daqueles que estiveram na linha da frente da iniciativa da

cooperação estruturada — a França, a Alemanha e mais um ou outro —, estão a reservar a sua posição.

Portanto, Portugal ou o Governo português não estaria, neste momento, a cumprir o interesse nacional, se

revelasse a sua posição prematuramente.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Estamos a quatro semanas!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Todos percebemos que essa posição terá de ser adotada no momento certo,

e não agora, e todos sabemos e conhecemos a informação que está disponível, que é exatamente a mesma

dos outros Parlamentos nacionais.

Sr. Primeiro-Ministro, compreendemos que o debate vital, o debate estratégico sobre as questões da Europa

não vai estar já neste Conselho Europeu. Esse debate estratégico é o debate em torno do discurso do Sr.

Presidente da Comissão Europeia e em torno, desde logo, do Livro Branco da Comissão Europeia, com os seus

cinco cenários, e agora com o sexto cenário, como o próprio designou, que é sobre o futuro da Europa. O

discurso do estado da União, do Presidente Juncker, de 13 de setembro, é, portanto, um discurso importante e

era esse discurso que deveríamos discutir a fundo, até porque esse discurso ganhou força com o facto de o

Presidente francês, Macron, ter feito também, ele próprio, um discurso importante na Sorbonne, no final de

setembro, no qual secundou ou consolidou, no fundo, muitas das propostas que estavam já no discurso do

Presidente Juncker. É certo que os dois discursos não são totalmente coincidentes, desde logo, porque o

Presidente Juncker tem uma estratégia que visa, naturalmente, o progresso da União Europeia, mas, sobretudo,

uma União Europeia em que os Estados-membros permaneçam coesos e unidos. Portanto, o que o Presidente

Juncker quer que seja assegurado, no futuro, é que haja uma União Europeia com os mesmos valores, uma

União Europeia com a mesma moeda — todos os Estados-membros com a mesma moeda —, o euro, uma

União Europeia com as mesmas fronteiras comuns, definidas através do espaço Schengen, os mesmos direitos

sociais, as mesmas regras fiscais e também a mesma política e a mesma estratégia de segurança e de defesa.

E o Presidente da Comissão Europeia quer garantir que se permaneça nos tratados tal como estão, que não

seja necessário rever os tratados.

Porém, o Presidente Macron pretende uma Europa ligeiramente diferente. O Presidente Macron recupera,

aliás, conceitos tradicionais franceses, como o conceito de soberania, recupera Jean Bodin, que traz um conceito

de soberania, mas não o conceito de soberania dos Estados, o conceito de soberania da Europa como um

espaço político. Trata-se de um conceito interessante, que vale a pena discutir, o conceito político da Europa

soberana, de uma Europa capaz de assegurar a sua própria defesa sem depender de ninguém, de uma Europa

capaz de assegurar a resistência, a crise económica e a assistência aos Estados-membros sem depender de

ninguém, de uma Europa capaz de fazer face à criminalidade e ao terrorismo sem depender de ninguém. É este

o conceito que está subjacente no espírito do Presidente Macron e, para isso, o Presidente Macron aceita,

inclusive, uma Europa a várias velocidades, ao contrário do que resulta do discurso do Presidente Juncker.

Creio poder dizer que, de entre estes dois discursos, que não são, aliás, inconciliáveis, desde que o discurso

do Presidente Macron seja um discurso que aceite várias velocidades, mas sem condicionalismos que deixem

de fora quem queira participar nas várias estruturas, o discurso do Presidente Juncker é aquele em que mais

nos podemos rever. E, Sr. Primeiro-Ministro, o calendário indiciado pelos discursos que referi assinala várias

datas centrais: a das eleições para o Parlamento Europeu, em 2019, a que se seguirá uma nova Comissão, e

os anos que vêm logo a seguir, até 2025.

A próxima presidência portuguesa rotativa será no 1.º semestre de 2021, ou seja,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Estou a concluir, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, a próxima presidência portuguesa rotativa será no 1.º semestre de 2021, ou seja,

esta presidência não está longe do ponto central do período que está perspetivado nestes dois discursos.

Há fortes possibilidades de, mais uma vez, Portugal ser chamado a ter um papel importante com a sua

Presidência, como já teve em 2000, com a Estratégia de Lisboa,…