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I SÉRIE — NÚMERO 13

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promovendo maior apoio e proteção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores (CDS-PP), do projeto de lei n.º 649/XIII (3.ª) — Reforça a proteção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica (PAN), na generalidade, e dos projetos de resolução n.os 1092/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do apoio às crianças e jovens com cancro (PSD), 1094/XIII (3.ª) — Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias (PCP), 1095/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior proteção dos menores com doença oncológica e dos respetivos familiares/cuidadores (PAN) e 1097/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores (BE). Usaram da palavra os Deputados Isabel Galriça Neto (CDS-PP), André Silva (PAN), Luís Vales (PSD), Carla Cruz (PCP), Moisés Ferreira (BE) e

António Sales (PS). Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os

projetos de lei n.os 561/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP) e 589/XIII (2.ª) — Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (sexta alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho — Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) (PCP). Intervieram os Deputados Rita Rato (PCP), Carla Barros (PSD), Wanda Guimarães (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Joana Mortágua (BE).

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 3 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão