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27 DE OUTUBRO DE 2017

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profissionais (PAN), 650/XIII (3.ª) — Reconhece e define a figura de especialista para efeito de integração em

corpo docente e lecionação nos ciclos de estudos conducentes a grau de licenciatura em terapêuticas não

convencionais (procede à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro) (BE), e 652/XIII (3.ª) — Alarga

o período transitório para atribuição de cédula para o exercício profissional das atividades de aplicação de

terapêuticas não convencionais a quem tenha concluído a sua formação após a entrada em vigor da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro (segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro) (BE) e com o projeto de

resolução n.º 1093/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a Administração Central de

Sistemas de Saúde, IP (ACSS) abrir um novo período de submissão de pedidos de emissão de cédulas

profissionais destinado apenas aos formados das Terapêuticas Não Convencionais que terminaram os seus

cursos após o dia 2 de outubro de 2013 (CDS-PP).

Do ponto três consta a apreciação da petição n.º 257/XIII (2.ª) — Solicitam a discussão do tema chemtrails

pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo Governo (Tiago de Jesus Lopes e

outros).

Do ponto 4, consta a apreciação conjunta da petição n.º 157/XIII (1.ª) — Solicitam a revisão da Lei n.º

98/2015, de 18 de agosto, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro (Estabelece o novo RJOC — Regime

Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias) (Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e outros) e do

projeto de resolução n.º 1099/XIII (3.ª) — Recomenda a revisão do Regime Jurídico da Ourivesaria e das

Contrastarias (BE).

Como quinto e último ponto, teremos votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 3 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão